Por Ranier Bragon e Bernardo Caram, Da Folhapress
BRASÍLIA – O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu nesta quarta-feira, 12, em discurso no plenário, o reajuste do contracheque dos 594 congressistas -dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, mesmo valor aprovado recentemente para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ramalho é o segundo integrante da Mesa da Câmara a defender a medida. Na semana passada, o primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), disse que a Casa iria estudar a viabilidade jurídica da medida, também se colocando a favor dela.
“Já que tem lei pra todo mundo, vamos fazer pros deputados também”, disse Ramalho, que é candidato à presidência da Câmara nas eleições de 1º de fevereiro.
A Mesa é o órgão máximo administrativo da Casa, formado por Ramalho, Giacobo, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros quatro deputados. Maia, que presidia a sessão durante a fala de Ramalho, não se manifestou. Na semana passada, afirmou apenas que era mentira a possibilidade de estudo jurídico citada por Giacobo.
Desde que o Congresso aprovou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo público, há pressão no Legislativo para que a medida seja estendida aos contracheques dos parlamentares.
O salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil -a atual remuneração dos congressistas- para R$ 39,3 mil. Diferentemente do Judiciário, no caso do Legislativo não há efeito cascata imediato nos escalões inferiores, mas tradicionalmente deputados estaduais e vereadores, que têm o subsídio limitado a um percentual dos congressistas, aprovam reajuste em cadeia após a decisão de Brasília.
Para que o salário dos congressistas seja reajustado, basta a aprovação de um decreto legislativo pela Câmara e Senado -por maioria simples-, sem necessidade de sanção do presidente da República.
Ramalho também reclamou da falta de previsão orçamentária para pagamento da última parcela de um antigo reajuste concedido a parte do funcionalismo da Câmara, que passará a ganhar pouco mais de 4% a mais a partir de janeiro. Com isso, disse ele, será preciso reduzir o salário de outros assessores não abrangidos pelo reajuste.
