Da Redação
MANAUS – Os vereadores da CMM (Câmara Municipal de Manaus) Professor Fransuá (PV) e Mirtes Sales (PR) apresentaram os projetos de lei nº 228 e nº 230 que proíbem estabelecimentos comerciais de usar sacolas plásticas e determina que os supermercados estimulem os consumidores a usar sacolas reutilizáveis. A multa prevista em caso de descumprimento pode chegar a R$ 2 mil.
Os projetos têm a mesma redação: “Fica proibida a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas de uso único, confeccionadas à base de polietileno, propileno, polipropileno ou matérias-primas equivalentes, para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no município de Manaus”.
A ideia é que os estabelecimentos comerciais, além de estimular o uso de sacolas reutilizáveis, também disponibilizem sacolas do tipo biodegradável ou biocompostável, que são produtos não oriundos de polímeros sintéticos fabricados à base de petróleo, mas elaborados a partir de matérias orgânicas como fibras naturais celulósicas, amidos de milho e mandioca, bagaço de cana, óleo de mamona, cana-de-açúcar, beterraba, ácido lático, milho e proteína de soja e outras fibras e materiais orgânicos.
No projeto do vereador Fransuá, os gastos com a distribuição de sacolas recicladas ou reutilizáveis para o consumidor “ficará a critério de cada estabelecimento comercial ou industrial, sendo essa iniciativa um diferencial de mercado e concorrência”. A proposta difere do projeto de Mirtes Sales, que obriga os supermercados a disponibilizar, inicialmente, duas sacolas biodegradáveis de 10 quilos para cada consumidor antes de começar a vender.
Em ambos os projetos, a multa a ser aplicada ao supermercado que não retirar de circulação as sacolas plásticas seria de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, aumentaria para R$ 2 mil, podendo o estabelecimento ser interditado ou ter o alvará de localização e funcionamento de atividades cassado.
Dona Mirtes fala sério tanta coisa melhor pra se fazer melhor como a nossa segurança no comércio temos que trabalhar preso na grades com medo assalto nós estamos preso. Vocês têm segurança fala sério vocês tem cérebro de mioca só pode. Va da uma volta na nossa zona leste vá