Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Os vereadores Kelison Dieb (PMDB) e Jakson Pinheiro (PMN), da Câmara Municipal de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), presos na manhã desta quinta-feira, 8, na Operação Avaritia do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e Polícia Civil, cobravam propina para aprovar projetos de lei desde o início do mandato, em janeiro de 2017, e faturaram de R$ 50 mil a R$ 80 mil cada um, disse o promotor de Justiça Cláudio Tanajura.
De acordo com o promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público), as quantias variavam de R$ 2 mil a R$ 5 mil. “O que nós verificamos logo no início das investigações é que desde o início do mandato, em janeiro de 2017, começou a cobrança de propinas”, disse. “Se pagava valores entre dois a cinco mil reais, conforme eram órgãos públicos ou pessoas da população”, disse Tanajura.
O promotor disse que os valores eram cobrados de pessoas e órgãos que não possuíam condições de pagar pela aprovação dos projetos. “É importante dizer que embora o valor, em um determinado momento não pareça alto, mas nós estamos falando de vereadores que exigiam valores de pessoas simples, pessoas do povo, órgãos públicos que muitas vezes não tinham capacidade para pagamento”, afirmou Tanajura. “Nós identificamos diversas movimentações diferentes, mas acredito que pelo menos de R$ 50 mil a R$ 80 mil por cada um deles”, completou.
De acordo com o promotor, a investigação começou em dezembro de 2018 e partiu de denúncias da própria população. “Com o trabalho atento das promotorias de justiça de Iranduba, tivemos informações, inclusive através das próprias pessoas do povo também, que na Câmara de Vereadores havia uma verdadeira organização criminosa, vendendo projetos de lei e trocando por benesses a aprovação e os votos”, disse.
Havia também reclamações na internet de vítimas do esquema, segundo Cláudio Tanajura. “Em Iranduba o que se havia eram comentários, inclusive pela internet, de empresários sendo ‘achincalhados’, eram os próprios órgãos públicos dando declarações que quando iam procurar a Câmara de Vereadores eram assaltados publicamente na frente das pessoas, no sentido de ser exigido deles pagamento de propina, pagamento de valores para aprovação de projetos do interesse da sociedade”, afirmou o promotor.
Organização Criminosa
Conforme Tanajura, há mais vereadores envolvidos além de Kelison Dieb e Jakson Pinheiro. “Não somente eles são a laranja podre, há diversos outros vereadores envolvidos”, informou Tanajura. De acordo com Tanajura, quase toda a Câmara participava do esquema corrupto. “Eu não quero precisar o número para não frustrar o resultado da investigação, mas posso dizer que era a grande maioria dos vereadores”, afirmou. “Havia na Câmara, no entender do Ministério Público, uma organização criminosa com o objetivo de praticar a corrupção e assaltar de uma forma geral os cofres públicos”, afirmou.
Apreensões
Durante as prisões preventivas, o vereador Kelison Dieb foi o flagrado com arma de fogo de fabricação caseira e o vereador Jakson Pinheiro tentou destruir provas, segundo o procurador, jogando o aparelho celular dele no vaso sanitário, informou o MP-AM.
A prisão dos dois vereadores foi para evitar o perecimento e a contaminação de provas, segundo o promotor. “Tanto é salutar colocar aqui também nesse sentido que com um deles havia uma arma de fogo na casa de um deles, caseira e ilegal. Enquanto o outro, no momento em que estava sendo efetuada a prisão, ele jogou o celular dentro do vaso sanitário como uma forma de destruir a prova. Então percebam a periculosidade e a forma como eles se comportam no sentido de impedir as investigações”, afirmou.
No total, a operação cumpriu dois mandados de prisão, 15 de busca e apreensão e 15 de busca pessoal nas cidades de Manaus e Iranduba. Vereadores de Iranduba que moram em Manaus foram alvos. “Aqui em Manaus, também casas de vereadores, foram objeto. Nesse momento eu prefiro não indicar os nomes dos outros para que a gente não possa atrapalhar o cumprimento já que ainda tem mandados sendo cumpridos”, disse. “Vereadores de Iranduba que tem residência em Manaus estão envolvidos”, completou o promotor.
Venda de Projetos
De acordo com o promotor, pelo menos quatro ou cinco projetos não foram aprovados porque não houve o pagamento de propina. “O que nós temos por enquanto, na verdade são projetos de lei que não foram aprovados por falta de pagamento de propina. Eu infelizmente não posso citar para não comprometer as investigações, mas nós já temos indicações de pelo menos quatro ou cinco projetos de lei que não foram aprovados por falta de pagamento de propina”, informou Tanajura.
Na hora da cobrança da propina, os vereadores se preocupavam apenas com o pagamento do dinheiro, segundo o promotor. “Diversos projetos, projetos de qualquer natureza. Eles não discriminavam, não pensavam hora nenhuma no interesse da sociedade, se havia interesse social ou não. O que eles buscavam era: havia pagamento de propina, então nós vamos aprovar, se não há pagamento de propina não será aprovado”, disse.
O contato ocorria de diversas formas, explicou Cláudio. “Eram de qualquer forma, por vezes pessoal, por vezes por interposta pessoa, por vezes através de meios de comunicação como telefone ou mensagem no Whatsapp. Enfim, havia diversas formas”, afirmou. “Era um verdadeiro balcão de negócios em favor de interesses próprios, exclusos e contrários aos interesses da sociedade”, completou .
De acordo com Tanajura, o pagamento para aprovação de projetos de lei envolvia diversos setores da população. “Não é uma situação envolvendo um órgão público, não é uma situação envolvendo um empresário ou uma pessoa da população. Era uma situação envolvendo qualquer empresário, qualquer pessoa da população, qualquer órgão público que precisasse da aprovação de um projeto de lei de interesse da sociedade”, afirmou.
Prefeitura de Iranduba
Até o momento, não foi encontrada relação do prefeitura de Iranduba com o esquema de corrupção, segundo o promotor Cláudio Tanajura. “Não encontramos até agora nenhum indício que ele [prefeito] esteja envolvido nesse esquema de corrupção. O que nós temos até agora são elementos indicando a participação de vereadores, não temos qualquer indício ainda da participação do Poder Executivo”, afirmou o promotor.
