Por Diogo Rocha, do ATUAL
MANAUS – As OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e ONGs (Organizações Não Governamentais) –siglas novas para entidades filantrópicas– são as mais beneficiadas em emendas de vereadores no orçamento do município de Manaus. Há casos de entidades com repasses milionários, conforme dados do Portal da Transparência e da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023.
No levantamento feito pelo ATUAL somente em relação às verbas já liquidadas e pagas, a Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas, fundada pelo vereador Dione Carvalho (Patriota), aparece no topo entre as que mais receberam recursos públicos. Desde 2018, a ONG obteve R$ 7,6 milhões, sendo R$ 3,8 milhões apenas neste ano. O valor foi calculado com a soma das emendas.
Em 2018, a associação recebeu R$ 218 mil. No ano de 2019 foram R$ 258 mil. Um valor menor, de R$ 210 mil, foi repassado em 2020. Em 2021 foi beneficiada com R$ 1,1 milhão, e em 2022, R$ 2,1 milhões. Eleito em 2020, Dione Carvalho cumpre mandado desde 2021.
Entre 2021 e 2023, a Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas recebeu verbas destinadas pelos vereadores Sassá da Construção Civil (PT), Jaildo Oliveira (PCdoB), Capitão Carpê (Republicanos), Eduardo Alfaia (PMN), Ivo Neto (Patriota), Marcelo Serafim (PSB), Raiff Matos (DC), Gilmar Nascimento (sem partido), João Carlos (Republicanos), Professora Jacqueline (União Brasil), Professor Samuel (PL), Allan Campelo (PSC), David Reis (Avante), Kennedy Marques (PMN), Yomara Lins (PRTB) e Elan Alencar (DC).
Jaildo Oliveira, João Carlos, Professora Jacqueline e Capitão Carpê apresentaram emendas duas vezes, em anos diferentes, para a ONG do colega de parlamento. Em 2023, David Reis, ex-presidente da Câmara, apresentou emenda no valor de R$ 600 mil. Elan Alencar destinou R$ 500 mil.
Em segundo lugar em valores recebidos está o Instituto Norte Brasil Social e Cultural, no Parque Dez, zona centro-sul da cidade, com R$ 6,1 milhões em dois anos.
Fundado em dezembro de 2020 como associação civil social de caráter cultural assistencial, educacional e filantrópico, sem fins lucrativos, a entidade atua na promoção de atividades culturais, educacionais e de desporto.
E entre os maiores benfeitores em emendas neste ano estão os vereadores Wallace Oliveira (sem partido), que destinou R$ 700 mil; Glória Carrate (PL), Elissandro Bessa (Solidariedade) e Everton Assis (União Brasil), que repassaram cada um R$ 600 mil; e Elan Alencar (DC), com R$ 544 mil. Luis Mitoso (PTB) garantiu R$ 400 mil.
Ainda estão empenhadas – recurso reservado a pagamento – uma emenda no valor de R$ 55o mil, do vereador Diego Afonso, e outra de R$ 372 mil, do vereador Kennedy Marques.
Outro instituto, o Rio Negro, na zona leste de Manaus, tem sido beneficiado pelos parlamentares. A entidade atua há 18 anos com cursos profissionalizantes gratuitos.
Foram R$ 5,7 milhões em emendas entre 2018 e 2023. O Instituto Rio Negro garantiu, entre 2021 e 2023, R$ 1,1 milhão; R$ 1,4 milhão; e R$ 2,2 milhões, respectivamente.
Tempo curto
O caso do Instituto Alfa e Omêga, na zona norte de Manaus, é mais recente. Com cadastro ativo na Receita Federal desde 7 de julho de 2021, a OSC obteve em apenas dois anos R$ 5,6 milhões.
Em 2022, o Instituto Jardel (nome fantasia) levou R$ 1,9 milhão. Neste ano, foram transferidos pelo Fundo Manaus Solidária R$ 3,6 milhões de março a maio. O valor é de cinco emendas destinadas por vereadores.
Uma delas é do vereador Rosinaldo Bual (PMN), de R$ 1,7 milhão. O dinheiro, segundo a emenda, é para “realizar procedimentos como exames laboratoriais, exames de imagem como ressonância magnética, tomografia computadorizada, RX, ultrassonografia e exames de vista já inclusos óculos”.
Conforme a rede social do Alfa e Omêga, a OSC disponibiliza cursos gratuitos de informática básica, em parceria com o Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas), e realiza ações sociais com atendimentos médico e odontológico, orientação jurídica e com assistentes sociais e tratamento de beleza (corte e escova de cabelo e design de sobrancelhas). A entidade também faz doações de cestas básicas, peixes e outros alimentos para famílias de baixa renda.
O vereador Dione Carvalho é constantemente mencionado nas publicações da entidade no Instagram em agradecimento por ajudas pontuais. O parlamentar destinou R$ 450 mil em 2022.
Outro vereador, Sassá da Construção, foi mais generoso. Ele destinou R$ 1 milhão, sendo R$ 450 mil em 2022 e R$ 600 mil em 2023.
Apoio de ex-vereador
Vereadores também destinaram ao Instituto Mazon (Movimento Amigos da Zona Norte), de 2019 a 2023, R$ 4 milhões. Em 2021, o ex-vereador Isaac Tayah (DC) apresentou emenda de R$ 770 mil.
Segundo o texto da emenda de Tayah, o recurso era para “promover eventos natalinos para resgatar nas crianças e suas famílias o verdadeiro significado do Natal e o nascimento de Jesus Cristo para a humanidade”.
A Fada (Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência) é outra entidade social beneficiada. Recebeu R$ 2,9 milhões em emendas entre 2022 e 2023. O vereador Dione Carvalho destinou R$ 1,7 milhão neste ano, transferidos pelo Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência. Em 2022, o vereador Raulzinho repassou R$ 1 milhão em uma única emenda.
Também uma única emenda no valor de R$ 1,7 milhão foi destinada ao Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde (Doctor D). Outras duas – de R$ 400 mil (Sassá da Construção Civil) e R$ 500 mil (Jaildo Oliveira), estão empenhadas. Não há repasse de verbas este ano para a entidade registrado no Portal da Transparência.
Mais recursos
Recursos públicos também foram destinados ao Instituto Autismo no Amazonas, na zona centro-sul (R$ 1,1 milhão entre 2018 e 2023), Instituto Ebenezer, também na zona oeste (R$ 885,9 mil em 2022 e este ano).
O vereador Wallace Oliveira beneficiou o Instituto de Acolhimento Haja Luz, na zona sul, com R$ 800 mil entre 2020 e 2022. Neste ano, o instituto ainda receberá R$ 600 mil. Deste valor, R$ 500 mil é de emenda de Wallace Oliveira e R$ 100 mil destinados por Marcel Alexandre.
Outra instituição beneficente que assegurou verba pública nos últimos dois anos foi o Iatos (Instituto Social Atos), na zona norte de Manaus. A entidade recebeu R$ 708,1 mil. Em 2022, foram R$ 158,1 mil e mais R$ 550 mil em 2023. O vereador Daniel Vasconcelos (PSC) aparece como maior doador, com R$ 400 mil.
Em 2022, a Associação Beneficente Amigos de Verdade, no bairro Nossa Senhora das Graças, na zona centro-sul de Manaus, ganhou R$ 670 mil, com três emendas no valor de R$ 200 mil dos vereadores Professor Samuel, Jander Lobato e Ivo Neto, e uma de R$ 70 mil do vereador João Carlos. Para este ano, a previsão é de mais duas emendas de R$ 200 mil, conforme a LOA.
Neste ano, o presidente da CMM, o vereador Caio André (PSC), destinou R$ 544 mil para o Centro de Capacidade Responsabilidade do Social do Audiovisual – Instituto Jurupari. É a única verba para a entidade e já foi paga.
Verbas pendentes
O Centro de Integração Social Gerando Vidas, na zona oeste, recebeu entre 2022 e 2023 R$ 375 mil. Mas a entidade ainda deve ganhar mais R$ 100 mil de patrocínio do Fundo Manaus Solidária para o “Projeto: Gerando Vidas”.
Com o nome “Comunidade Evangélica Gerando Vidas”, a entidade foi beneficiada por emendas do vereador Marcel Alexandre, que é evangélico. Em 2021 e 2023, o parlamentar destinou R$ 75 mil e R$ 200 mil, respectivamente. A primeira verba foi paga em 2022 e a última neste ano.
No ano passado, o Fundo Manaus Solidária forneceu R$ 100 mil à OSC, por intermédio de chamamento público, e está pendente mais R$ 100 mil, que está empenhado.
