Vereadores de Manaus derrubam discussão de benefício para alunos autistas

Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL

MANAUS – A CMM (Câmara Municipal de Manaus) derrubou requerimento para discussão, em audiência pública, da necessidade de contratar mediadores escolares para autistas e pessoas com deficiência em escolas municipais.

O direito do estudante autista a acompanhamento por mediador é garantido pela Lei Federal nº 12.764 “em casos de comprovada necessidade”.

A votação, na manhã desta segunda-feira (3), teve participação de pouco mais da metade dos 41 vereadores. Apenas 26 estavam presentes. Quinze vereadores estavam sem registro de presença no momento da votação. No início das votações, às 11h42, o painel registrava a presença de 36 parlamentares. A derrubada do requerimento ocorreu às 13h08.

De autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), o requerimento teve apenas 8 votos favoráveis. Dezesseis vereadores votaram contra. O presidente Caio André (PSC) não vota, conforme determina o regimento interno da Casa. O painel da CMM indicava que a vereadora Glória Carratte (PL) estava presente, mas não registrou o voto da parlamentar.

“Um dia após o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e todas as homenagens/postagens de políticos a Câmara Municipal de Manaus acaba de derrubar por 16×8 [votos] meu requerimento de audiência pública para discutir a questão dos mediadores escolares para autistas e PCDs”, postou Rodrigo Guedes em sua conta no Twitter.

Na discussão do requerimento, o líder do prefeito Professor Fransuá (PV) foi o primeiro a se manifestar. Autor de um projeto de lei, de número 046/2023, para obrigar a presença do professor mediador na sala de aula, o líder votou contra a proposta e orientou a bancada a derrubar o pedido.

“A secretaria de Educação está tendo um esforço muito grande para atender essa demanda. Até o final de abril, deste mês, a Semed vai disponibilizar mais 894 novos professores mediadores, que serão estagiários, pois existe um TAG [Termo de Ajustamento de Gestão) costurado pela Semed, Semad, Tribubal de Contas e Ministério Público”, disse Fransuá.

” É um processo moroso, mas que vai ser sanado até o final do mês. Então, não tem essa necessidade da audiência pública, já que o problema vai ser solucionado”, afirmou o líder.

Professor Fransuá se intitulou “defensor da causa”, mas, com base na promessa de solução do problema, comandou a derrubada da proposta de discussão. “Eu, como defensor da causa, e vários vereadores aqui, vamos acompanhar todo esse processo. Mas encaminho a bancada para a derrubada do requerimento”.

Rodrigo Guedes (PSC) insistiu na realização da audiência pública e lembrou que já houve a promessa de contratação de 1,5 mil estagiários para ocupar a função de mediadores, não concretizada.

“A audiência pública é necessária para que a gente possa investigar o que está acontecendo. Todo dia eu recebo denúncias de pais e mães de alunos que não conseguem a efetivação de mediadores escolares para seus filhos”, afirmou Guedes. “Esse problema vem se protelando e as promessas vão se renovando, sem solução”.

Carpegiane Andrade (Republicanos) engrossou o coro e disse que também recebe pedidos de pais e mães de alunos autistas, pela contratação de mediadores. “Não é só um pedido dos pais, mas sobretudo dos profissionais, dos professores que estão dentro das salas de aula”.

Confira abaixo a posição de cada vereador na votação do requerimento para realização de audiência pública para discutir a questão de mediadores escolares para autistas e PCDs (pessoas com deficiência) em escolas da rede pública da prefeitura de Manaus.

Votaram contra:

1. Alan Campêlo (PSC)
2. Daniel Vasconcelos (PSC)
3. Eduardo Assis (Avante)
4. Eduardo Alfaia (PMN)
5. Elan Alencar (Solidariedade)
6. Professor Fransuá (PV)
7. Joelson Silva (Patriota)
8. Márcio Tavares (Republicanos)
9. Luis Mitoso (PTB)
10. Antônio Peixoto (Solidariedade)
11. Samuel Monteiro (PL)
12. Raiff Matos (DC)
13. Raulzinho (PSDB)
14. Rosinaldo Bual (PMN)
15. Sassá da Construção (PT)
16. Wallace Oliveira (Solidariedade)

Votaram a favor:

1. Lissandro Bessa (Solidariedade)
2. Carpegiane Andrade (Republicanos)
3. Everton Assis (União Brasil)
4. Ivo Neto (Patriota)
5. Lissandro Breval (Avante)
6. Marcelo Serafim (PSB)
7. Rodrigo Guedes (Podemos)
8. Thaysa Lippy (Progressista)

Ausentes:

1. Alonso Oliveira (Avante)
2. David Reis (Avante)
3. Diego Afonso (União Brasil)
4. Dione Carvalho (Patriota)
5. Gilmar Nascimento (União Brasil)
6. Jaildo Oliveira (PCdoB)
7. Jander Lobato (Progressista)
8. João Carlos (Republicanos)
9. Kennedy Marques (PMN)
10. Marcel Alexandre (Avante)
11. Jacqueline Pinheiro (Avante)
12. Roberto Sabino (Podemos)
13. Rosivaldo Cordovil (PSDB)
14. William Alemão (Cidadania)
15. Yomara Lins (PRTB)

Sem voto

1. Caio André (PSC); por estar presidindo a sessão, é impedido de votar, conforme as regras internas
2. Glória Carratte (PL); a vereadora consta como presente à reunião, mas o seu voto não aparece registrado no painel eletrônico da CMM.