Da Redação
MANAUS – Os vereadores da CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovaram, em sessão extraordinária realizada na manhã deste sábado, 6, o Projeto de Lei 310/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a oferecer a gratuidade das tarifas do transporte de passageiros por ônibus na capital neste domingo, 7, e no segundo turno das eleições, se houver.
Com a aprovação, o transporte público em Manaus estará funcionando com 100% da frota e a gratuidade valerá de 4h até 20h.
A sessão extraordinária teve início às 11h e, logo em seguida, o projeto foi encaminhado para as comissões, que deram parecer favorável à aprovação. Depois, o projeto foi enviado para a Prefeitura de Manaus, onde será sancionado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) ainda neste sábado.
O projeto foi encaminhado à CMM na última quinta-feira, 4. No mesmo dia, foi encaminhado para a procuradoria da Casa e, na sexta-feira, 5, a convocação dos vereadores para a sessão foi publicada no Diário Oficial da Câmara.
Como a sessão foi extraordinária, a CMM deve pagar hora extra para os servidores da Casa. De acordo com presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), se o documento tivesse sido enviado na segunda-feira, 1, a deliberação teria acontecido na terça-feira, 2, e a aprovação seria na quarta-feira, 3.
Para que a matéria fosse deliberada e encaminhada para as comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Transporte Público, eram necessários 14 vereadores presentes na sessão extraordinária, que significa um terço da Casa. Para votação do projeto, o quorum mínimo era de 21 vereadores presentes.
