
Depois do líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, apresentar um projeto de lei que transforma em crime hediondo a prática de ultraje a culto religiosos, denominado de “Crisofobia”, a vereadora de Manaus Pastora Luciana decidiu entrar na “onda” e, hoje, protocolou o Projeto de Lei 177/2015, que pune quem “tiver preconceito e atitudes discriminatórias” especificamente contra a religião cristã. As duas propostas surgiram após manifestantes simularem a crucificação de Jesus Cristo na última Parada Gay de São Paulo, no domingo (07). Pelo projeto da vereadora, o “infrator” dos cristãos pode ser penalizado com multas que vão de R$ 1,4 mil a R$ 3,7. Juristas ouvidos pela COLUNA dão conta que a proposta da pastora é inconstitucional por tratar de questões ligadas ao Código Penal. O Artigo 208 do código prevê, atualmente, multa ou detenção de um mês a um ano para quem escarnecer de alguém, por motivo religioso. Diante disso, o projeto de lei da vereadora deve ser rejeitado logo no início da tramitação, mas até isso ocorrer, ela já conseguiu seu maior objetivo, que é ficar na mídia.