Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Em destaque nas redes sociais por repudiar beijo entre Fiuk e Gilberto no Big Brother Brasil, em sessão da CMM (Câmara Municipal de Manaus) na segunda-feira, 26, a vereadora Glória Carratte (PL) foi condenada, em fevereiro deste ano, a devolver R$ 3,3 milhões aos cofres públicos por enriquecimento ilícito em ação sobre ONGs.
A condenação foi proferida pelo juiz Leoney Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, no âmbito de uma ação movida pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas). A sentença alcançou o ex-deputado estadual Miguel Carratte, que é marido de Glória, e o ex-secretário de Saúde do Amazonas Francisco Deodato Guimarães.
De acordo com o juiz, Glória e Miguel Carratte usaram ilegalmente servidores públicos pagos com dinheiro da CMM e da Assembleia Legislativa do Amazonas para trabalhar na Casa de Saúde Santa Clara e na Casa de Saúde Associada da Compensa, de propriedade deles.
Ainda conforme o magistrado, as entidades receberam dinheiro da Secretaria de Saúde do Amazonas através dos convênios nº 31/1999 e 19/2000, cada um no valor de R$ 840 mil. O primeiro teve dois aditivos, um de R$ 420 mil e R$ 280 mil, e o segundo foi aditado mais de doze com o mesmo valor.
Harraquian mandou os três condenados devolverem R$ 1,6 milhão referente ao Convênio nº 31/1999 e R$ 1,5 milhão referente ao Convênio nº 19/2000. Conforme a sentença, o valor deverá ser atualizado pelo IPCA-E da data do ajuizamento e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
“Vergonha”
Na segunda-feira, 28, Glória ganhou destaque nas redes sociais por repudiar, na sessão da CMM, o selinho entre Gilberto e Fiuk, que pularam na piscina sem roupas após escaparem de eliminação na noite de domingo, 27. A vereadora afirmou que o episódio foi uma “vergonha” e “falta de respeito com a sociedade”
“Eu não assisto Big Brother, mas nas redes sociais de hoje aparece os dois artistas, que se dizem artistas da Globo, pelados, dando bitoquinha, se beijando, e é uma falta de respeito com a sociedade, com as famílias do nosso Brasil”, disse Carratte.
A vereadora disse que a cena dos participantes do reality show dando selinho está sendo compartilhada nas redes sociais, onde crianças têm acesso, e vai de encontro ao “bom comportamento” dado por ela aos filhos. Carratte também afirmou que “os valores se inverteram”.
“Estamos primando sempre pelo bom comportamento, pela criação dos nossos filhos, uma vez que tudo está banalizado. Os valores se inverteram. É uma vergonha o que apareceu e o que está nas redes sociais. Os dois se beijando e a Globo mostrando isso”, afirmou Carratte.
Após repercussão negativa das declarações, Carratte usou as redes sociais para dizer que repudiou o fato de os dois participantes terem ficado pelados e, em seguida, se beijarem. A vereadora negou que cometa discriminação sexual e que não fez juízo de valor quanto a “inclinação sexual dos participantes”.
Glória, que reservou tempo na sessão da CMM para comentar sobre o reality show na segunda-feira, 18, não se pronunciou sobre a condenação dela nem na sessão e nem nas redes sociais dela. Procurada pela reportagem, a vereadora não enviou resposta até o fechamento desta matéria.
Enriquecimento ilícito
De acordo com a denúncia do MP, Glória e Miguel utilizaram sua posição na Câmara e na Assembleia Legislativa para “enriquecer ilicitamente usando da mão de obra paga pelo erário, para favorecer assim, a empresa dos réus”.
A denúncia surgiu a partir de uma reclamação trabalhista formulada por Flávia Etelvina Lima na PF (Polícia Federal). Flávia disse que era funcionária da Casa de Saúde Santa Clara, mas que recebia seus vencimentos pela Câmara Municipal de Manaus através do gabinete da vereadora Glória Carratte.
A PF enviou ao MP depoimentos de outros ex-funcionários de gabinete e das ONGs. Eles afirmaram que duas entidades eram mantidas pelo casal. Roberval Lima, por exemplo, disse que era administrador da entidade e que trabalhava no gabinete do então deputado Miguel Carratte.
Em outro depoimento, um funcionário do gabinete do ex-deputado disse que a Casa de Saúde Santa Clara tinha como presidente Silvia Ribeiro de Almeida, irmã de Glória Carratte, e que a entidade Saúde Associada da Compensa tinha como presidente Alciene Ribeiro Pedrosa, sobrinha da vereadora.
De acordo com o MP, em depoimento, Miguel e Glória Carratte entraram em contradição. A vereadora disse que não conhecia Alciene e o ex-deputado disse que Alciene era sobrinha de Glória. O MP cita ainda que a entidade Saúde Associada da Compensa foi presidida entre 1997 a 2001 por Glória Carratte.
Ao pedir a condenação dos réus, o MP sustentou que a Casa de Saúde Santa Clara funciona como um “instrumento de captação de votos, sendo dirigida por funcionários da máquina pública em benefício dos reais proprietários da Casa de Saúde, Miguel e Glória Carratte”.
O MP também considerou relatório do MPC (Ministério Público de Contas) sobre a prestação de contas do Convênio nº 19/2000. No documento, o órgão ligado ao TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) aponta irregularidades, entre elas e a ausência de prestações de contas de aditivos.
Leia a íntegra da sentença
