MANAUS – O vereador Marcelo Serafim (PSB) divulgou nota na manhã desta quinta-feira, 3, para criticar a citação do nome dele em ação do Ministério Público Federal contra 443 ex-deputados federais pelo que ficou conhecido como “farra das passagens aéreas”. Motivado por reportagem antiga do site Congresso em Foco, publicada em 2009, o procurador Elton Ghersel, da Procuradoria da República da 1ª Região, em Brasília, ofereceu 52 denúncias contra ex-parlamentares.
O foto nos ex-deputados se justifica porque só o procurador-geral da República pode oferecer denúncia contra parlamentares do Congresso Nacional no exercício do mandato.
Marcelo Serafim disse que foi surpreendido com a denúncia do MPF e com a citação do nome dele. O vereador disse que nunca fez viagem ao exterior com verba da Câmara dos Deputados e nem liberou viagem a pessoas do gabinete dele, quando atuava como deputado federal.
Ao jornal O Globo, o procurador Elton Ghersel disse que denunciou todos os ex-deputados porque pediu informações da Câmara sobre quem utilizou a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar para viagens ao exterior e não recebeu resposta. “Ao ver as explicações de fonte do MPF em O Globo, fico ainda mais indignado, pois alega que como não conseguiu as informações solicitadas pela Câmara dos Deputados, resolveu denunciar a todos para que provem sua inocência, esquecendo-se que a regra mãe do direito fala da presunção da inocência e não da presunção da culpa”, disse Serafim na nota, e completou: “Lamento que o procurador desconsidere as regras estabelecidas pela Câmara dos Deputados e submeta 443 ex-parlamentares federais a esse constrangimento”.
Leia a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Caros amigos,
Fui surpreendido na tarde da última quarta feira com uma denúncia do MPF envolvendo 443 ex-deputados federais que inclui meu nome. Ao todos foram 8 ex-deputados federais do Amazonas denunciados:
1. Carlos Sousa
2. Francisco Garcia
3. Lupercio Ramos
4. Marcelo Serafim
5. Praciano
6. Rebeca Garcia
7. Ronaldo Leite
8. Sabino Castelo Branco
Não constam nessa denúncia os Deputados Silas Camara e Atila Lins e a Senadora Vanessa que só podem ser denunciados pelo Procurador da República
Rodrigo Janot, mas que usaram as passagens dentro das mesmas regras dos deputados "denunciados".
Devo esclarecer que à época dessa reportagem o Site Congresso em Foco focou os 261 parlamentares que tinham comprado passagens com a cota parlamentar para familiares e para si para o exterior. JAMAIS UTILIZEI ESSA VERBA EM VIAGENS INTERNACIONAIS E JAMAIS TIVE NEU NOME CITADO EM NENHUMA DESSAS MATÉRIAS (Veja o Link)
Todas as vezes que utilizei essas passagens foram dentro das regras estabelecidas pelo Congresso Nacional.
Hoje, ao ver as explicações de fonte do MPF em O GLOBO fico ainda mais indignado, pois alega que como não conseguiu as informações solicitadas pela Câmara dos Deputados, resolveu denunciar a todos para que provem sua inocência, esquecendo-se que a regra mãe do direito fala da presunção da inocência e não da presunção da culpa.
Lamento que o procurador desconsidere as regras estabelecidas pela Câmara dos Deputados e submeta 443 ex-parlamentares federais a esse constrangimento.
Marcelo Serafim
Link da lista da matéria do Congresso em Foco que originou a ação do MPF
