Do ATUAL
MANAUS – O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) quer que a Prefeitura de Manaus conceda plano de assistência médica e psicológica específico para professores das escolas públicas municipais de ensino que sofrem da Síndrome de Burnout.
Conforme o Projeto de Lei nº 247/2023, os educadores receberão tratamento para a doença de uma equipe formada por médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais.
O distúrbio emocional conhecido também como “Síndrome do Esgotamento Profissional” é causado por estresse intenso e crônico no local de trabalho. No dia 1º de janeiro de 2022, a OMS (Organização Mundial de Saúde) reconheceu a enfermidade como uma doença ocupacional. Profissionais diagnosticados com o Burnout passaram a ter as mesmas garantias trabalhistas e previdenciárias previstas para as outras doenças do trabalho.
Ainda de acordo com o PL, os professores da Semed (Secretaria Municipal de Educação) serão avaliados periodicamente sobre suas condições físicas, psíquicas e emocionais.
O vereador propõe que a prefeitura faça “parcerias com clínicas particulares e entidades não governamentais, assim como convênios, protocolos, ajustes ou outros instrumentos” para garantir uma equipe multidisciplinar responsável pelas medidas de prevenção e cuidados com os profissionais da educação acometidos pela Síndrome de Burnout.
“Segundo a OMS […] saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Portanto, esse acompanhamento multidisciplinar frequente é importante devido a intensa rotina do professor. Com estes relatos e significado da síndrome deve-se entender que não é necessário haver o problema para tomar providências”, alega Daniel Vasconcelos.
Na manhã desta quarta-feira (9), o PL nº 247/2023 foi deliberado na sessão da CMM (Câmara Municipal de Manaus) e encaminhado para a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
