Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – Projeto de lei cria chuveiro móvel para moradores de rua em Manaus. O serviço será disponibilizado em ônibus adaptado com espaços masculino e feminino, segundo a proposta do vereador Carpegiane Andrade (Republicanos). Os banheiros funcionarão de forma itinerante sob responsabilidade da Semasc (Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania). O projeto foi apresentado no dia 25 de fevereiro e aguarda deliberação.
Carpegiane batizou a proposta de ‘Programa Banho Solidário’. Segundo ele, a intenção é proporcionar, de forma prática, noções básicas de higiene a pessoas em situação de rua; contribuir para que os moradores de rua tenham acesso à água para realizar sua higiene; e proporcionar respeito e dignidade.
O PL estabelece que a Prefeitura de Manaus realize convênios com os governos estadual e federal, empresas privadas, cooperativas, associações de moradores e moradores de comunidades comprovadamente capacitados com a finalidade de executar o programa.
A Comissão de Constituição e Justiça costumar reprovar projetos que criam despesas para secretarias. De acordo com o artigo 59 da Loman (Lei Orgânica de Manaus), somente a prefeitura pode decidir sobre a organização e atribuições dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do Município.
Carpegiane Andrade alega, na justificativa do projeto, que se inspirou em ideia similar adotada na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Desde 2016 que existe na cidade o Banho da Cidadania, ação criada e organizada por uma ONG (Organização Não Governamental). “Esse exemplo deve servir de inspiração para trazermos alívio a essa população, proporcionando um pouco de dignidade a elas”, justificou.
Há outros exemplos dessas ações no Brasil. No Distrito Federal tem a Banho do Bem e a Alma Lavada. No Rio de Janeiro tem também o Banho da Alegria que funaciona desde 2017 como projeto social. Em São Paulo tem a ONG Lavanderia. Em Praia Grande (SP), o projeto Amigos do Banho proporciona refeição após o banho no morador de rua.
Todas as ações são organizadas por voluntários e arrecadam fundos através de doação e vaquinhas sociais.
