Vereador diz porque quer empresas em floresta urbana de Manaus

Por Diogo Rocha, do ATUAL

MANAUS – O vereador Diego Afonso (União Brasil) defende a instalação de mais empreendimentos imobiliários e comerciais em floresta urbana de Manaus. Trata-se da Área de Proteção Ambiental Floresta Manaós, que inclui terras públicas e privadas na zona leste.

“No momento, como estamos recuperando a economia da cidade e do país, não podemos impedir qualquer empreendimento que possa trazer geração de emprego e renda e aquecer nossa economia”, justificou Diego Afonso ao explicar o Projeto de Lei nº 582/2021, de autoria dele, aprovado pela CMM (Câmara  Municipal de Manaus).

O projeto estabelece nova delimitação da área de preservação ambiental, mas não esclarece se reduzirá o tamanho ou é apenas para permitir novas empresas no espaço já existente.

“Fica a caráter do prefeito de fato sancionar ou não [o PL]. Verificar se realmente essa área [da APA Floresta Manaós] vai trazer desenvolvimento [econômico]”, disse Afonso, ao alegar que no local já “existe posto de combustível, outras áreas comerciais e universidade [Ufam]”. 

A construção de um posto de combustíveis pela empresa IBK Comércio e Serviços Ltda. está entre os novos empreendimentos e gerou polêmica. “Isso é uma área pequena [da APA Floresta Manaós], mas estão achando que vai ser o avanço de toda aquela região preservada, que é da área da Ufam. Se tiver o controle por parte do governo [do Amazonas] e da Prefeitura [de Manaus], não pode avançar, no que eu vejo, as invasões por moradias. O que a gente precisa fazer é regulamentar algumas áreas que já foram invadidas e documentadas para empreendimentos e coibir qualquer tipo de invasão desordenada”, afirmou. 

Presidente da Frenpre (Frente Parlamentar de Recuperação Econômica aos Impactos Causados pela Covid-19) da Câmara Municipal, Diego Afonso disse que os segmentos de construção civil e prestação de serviços são os que mais geram empregos em Manaus. Mas sobre a liberação de empreendimentos na APA Floresta Manaós, ele jogou a responsabilidade para os órgãos municipais e moradores da região delimitada.

“Cabe também ao Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), que é detentor de fato de legalizar, de autorizar qualquer tipo de empreendimento e fiscalizar para que de fato aquele equipamento [área de floresta] venha trazer desenvolvimento para a região”, declarou Afonso. 

“Citou-se muito a questão do posto de abastecimento, que existe uma questão de viabilidade. Isso passa pela população, que tem o direito de escolher se realmente quer aquele empreendimento ou aquele posto de abastecimento. Aí cabe ao Implurb liberar o licenciamento e da mesma forma a Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade)”, completou o vereador.

Diego Afonso criticou a legislação ambiental que na análise dele atrapalha o progresso econômico de Manaus, principalmente, no setor da construção civil.  

“Eu ainda sou muito claro com as questões ambientais, as leis que são federais. Elas são muito rigorosas. A gente percebe áreas, por exemplo, em condomínios da Ponta Negra, que também têm essa problemática [do impacto ambiental], é preciso flexibilidade. É preciso entender que a cidade de Manaus cresceu desordenada e é preciso agora leis que possam regulamentar, mas que não afetem de fato o meio ambiente. Sempre compreendo que a legislação federal é maior que desta Casa [Legislativa]”, disse o parlamentar.

O vereador revelou que pediu ajuda da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional para tentar garantir a construção de moradias e a implantação de comércios em áreas consideradas de preservação. 

“Nossa missão de fato é continuar defendendo qualquer empreendimento, qualquer segmento que possa trazer desenvolvimento. É isso que eu faço no meu mandato e é isso que vou fazer na Frente de Recuperação Econômica nesta Casa [Legislativa]. Da mesma forma como qualquer outro segmento possa procurar meu mandato para que possa desburocratizar a regularização imobiliária, dentre outros pilares que defendemos aqui [na CMM]”, finalizou.