Por Diogo Rocha, do ATUAL
MANAUS – O vereador Roberto Sabino (Podemos) pretende proibir que mulheres trans disputem competições esportivas em Manaus. A restrição é estabelecida no Projeto de Lei nº 310/2023. Na proposta, o vereador defende o “sexo biológico como critério exclusivo para definição do gênero” no regulamento de campeonatos ligados à Prefeitura de Manaus.
No Artigo 2º do PL, Sabino propõe que é “vedada a participação de atletas transgêneros em categorias que não correspondam à identificação de sexo atribuída em seu nascimento”. A proposta inclui tanto homens quanto mulheres trans, mas no texto da justificativa o vereador direciona a proibição apenas para homens que fizeram a transição de gênero e disputam modalidades individuais e coletivas.
Roberto Sabino afirma que as “características físicas e biológicas são determinantes” no esporte. “Na grande maioria dos casos o homem terá vantagem no desempenho físico, pois possui maior quantidade de massa muscular, maior capacidade aeróbica e cardíaca, estrutura óssea mais robusta, entre outras coisas. Estes fatores, associados a questões hormonais, colocam o sexo masculino em melhor condição para as práticas esportivas de uma forma geral. Mesmo que um homem tenha passado por cirurgias e terapias hormonais para ganhar características femininas, muitas dessas vantagens permanecem”, diz em um trecho do projeto.
O parlamentar culpa um “movimento ativista e muitas vezes político-partidário”, baseado na “chamada ideologia de gênero”, por defender “sem quaisquer comprovações científicas, que o indivíduo não nasce homem ou mulher, e que essa definição ocorre conforme a identificação de cada um”. Sabino também declara que o objetivo do PL “é manter o nível de competitividade sadia e equitativa nas competições esportivas”.
