Por Bruno Boghossian, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de edição de um ‘novo AI-5’ indica os “ares democráticos” estão sendo levados embora.
“A toada não é democrática-republicana. Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos”, afirmou Marco Aurélio em mensagem enviada à reportagem. Eduardo, filho do presidente da República e líder do PSL, afirmou em uma entrevista que, se a esquerda brasileira ‘radicalizar’, uma resposta pode ser ‘via um novo AI-5’.
O quinto ato, assinado pelo marechal Arthur da Costa e Silva (que assumira a Presidência em 1967), resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das Assembleias nos estados – com exceção de São Paulo. Além disso, o AI-5 renovou poderes conferidos ao presidente para cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente.
Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular.
