Sefaz registrou aumento de 23,49% na receita no mês passado, o que em números reais representa R$ 135,8 milhões a mais que em janeiro de 2013
MANAUS – A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) registrou arrecadação tributária recorde em janeiro. Os R$ 714,102 milhões são 23,49% maiores, em valores nominais, que os R$ 578,280 milhões contabilizados em janeiro de 2013. A compra de insumos e a venda de televisores foram os maiores responsáveis pelo crescimento da arrecadação em janeiro e deve manter o mesmo ritmo até junho, quando começam os jogos d Copa do Mundo da Fifa, de acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo.
Em números reais (descontada a inflação), o aumento foi de 16,96%. Adicionando-se ainda a essa receita as contribuições feitas pelas empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus (PIM), a arrecadação no primeiro mês de 2014 chega a R$ 821,625 milhões. No mesmo mês do ano passado, esse resultado chegou a R$ 650,877 milhões.
“O aumento expressivo na receita própria se deve a maior atividade no Polo Industrial de Manaus, em especial no segmento de televisores, que vem trabalhando intensamente para atender as demandas do comércio, estimulado pela Copa do Mundo de Futebol”, destaca Afonso Lobo.
Segundo ele, esse bom desempenho deverá se repetir nos próximos meses, pelo menos até junho. Para este mês de fevereiro, antecipa o secretário, a projeção é que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja da ordem de 35% maior que a verificada em fevereiro de 2013.
O secretário da Fazenda lembra que a expectativa em torno da realização da Copa do Mundo de Futebol da Fifa no Brasil faz com que o consumidor queira trocar o televisor por um maior e com tecnologia mais atual. E nesse aspecto, destaca Afonso Lobo, a indústria do PIM se beneficia, pois concentra a produção de televisores feita no País, com a oferta dos mais modernos modelos.
Dos R$ 714,102 milhões da receita tributária registrada em janeiro deste ano, R$ 662,372 milhões são referentes ao ICMS, o principal tributo arrecadado pelo Estado. Desse total, o setor industrial, formado na sua maioria por empresas do Polo Industrial de Manaus, contribuiu com R$ 311,298 milhões. No mesmo período de 2013, as fábricas instaladas na capital do Amazonas recolheram R$ 205,176 milhões em ICMS, ou seja, R$ 106.122 milhões a menos.
No ranking dos setores que mais contribuíram com a arrecadação do imposto, informa a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz-AM, Karen Monteiro, o setor comercial vem em segundo, respondendo por R$ 285,839 milhões do total do ICMS arrecadado neste início de ano. Em seguida vem o setor de serviços, com R$ 65,233 milhões. “O destaque na arrecadação maior em janeiro foi a indústria, mas o comércio também acompanhou a maior atividade industrial”, observa a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz.
IPVA
Neste primeiro mês de 2014, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu à fazenda estadual R$ 18,782 milhões. O valor é 17,67% maior que o contabilizado no mesmo período de 2013, de R$ 15,961 milhões.
Além da cobrança normal do imposto, que neste ano teve redução média entre 1,58% (utilitários) e 3,52% (motocicletas) para automóveis usados, a Secretaria de Fazenda está cobrando dos agentes financeiros R$ 75,3 milhões em IPVA atrasado de veículos com contrato de financiamento em vigência. A Sefaz se baseia em um estudo jurídico elaborado de 2008, pelo Estado de Minas Gerais, o primeiro a realizar esse tipo de cobrança, chamada de responsabilidade solidária.
As alíquotas do IPVA para veículos novos continuam as mesmas: 2% para automóveis de passeio até 1.000 cilindradas e carros de demais categorias e 3% para veículos de passeio com potência acima de 1.000 cilindradas. Quem preferir parcelar o imposto, pode fazê-lo em até três vezes, com desconto de 10% para cota única ou na primeira parcela e a segunda parcela com 5% de desconto.
