Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Vazamento de nomes de jurados do Festival Folclórico de Parintins (município a 363 quilômetros de Manaus) gerou briga judicial entre o Boi-Bumbá Garantido e a Prefeitura de Parintins às vésperas do evento. A agremiação vermelha e branca contesta a participação de três jurados, mas a prefeitura alega que não tem mais tempo para substituí-los. O festival começa nesta sexta-feira (30).
Os nomes dos jurados foram oficialmente divulgados pela prefeitura na quarta-feira (28), mas, na segunda-feira (26), o Boi Garantido já havia entrado com uma ação judicial pedindo a formação de nova comissão de jurados. Na ocasião, a agremiação informou sobre o vazamento de nomes e mencionou seis, dos quais três constam na lista divulgada dois dias depois.
O Boi Garantido também alegou que essas pessoas estariam diretamente “inclinadas a favorecer o Boi Caprichoso”, pois teriam ligações com David Farias, jurado do festival em 2015 que, segundo a agremiação, deu “notas a um ritual que sequer havia sido realizado pelo Boi Caprichoso”.
No mesmo dia, o juiz João Gabriel Medeiros, da Comarca de Parintins, rejeitou o pedido em plantão judicial. Ele sustentou que não havia provas de que a comissão havia “ferido o edital de credenciamento com a divulgação dos nomes”. Disse ainda que a amizade dos jurados com David Farias não permitia deduzir a parcialidade deles.
Na quarta-feira, após o Boi Garantido apresentar novas informações, a juíza Juliana Arrais Mousinho atendeu ao pedido e mandou a prefeitura substituir os três jurados mencionados pela agremiação vermelha e branca.
De acordo com a magistrada, houve descumprimento de item do edital que trata sobre a divulgação dos nomes dos jurados. Para ela, o descumprimento “coloca em cheque a credibilidade do processo de escolha de jurados”.
No mesmo dia, a Prefeitura de Parintins recorreu ao TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) para derrubar a decisão judicial de Juliana Mousinho.
A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, em plantão judicial, suspendeu a decisão da juíza e manteve a participação dos três jurados.
Marques afirmou que a decisão da juíza “demonstra rigor excessivo em relação ao procedimento de convocação de jurados, que não se compatibiliza com a interpretação sistemática das normas editalícias, tampouco com a sistemática processual vigente”.
A desembargadora afirma que o próprio edital ordena que os candidatos estejam em Parintins na última semana do mês de junho, a semana do festival, “o que possibilita o conhecimento, nesse curto período de tempo que antecede o Festival Folclórico, pelos membros da Comissão Organizadora dos jurados escolhidos, já que possui representantes de ambos os Bumbás em sua composição”.
“Se era dever dos jurados selecionados estarem em Parintins na última semana do mês de junho (item 8.6 do edital), é óbvio que no dia 26/6/2023, data em que fora ajuizada a ação, eles já estariam em “terras tupinambarandas”, o que afastaria a suposta mácula ao item 9.8 do instrumento convocatório”, afirmou Luíza Cristina Marques.
A desembargadora disse ainda que caberia ao Boi Garantido comprovar que os jurados não estavam em Parintins no dia 26 de junho, quando os nomes foram vazados.