Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nessa segunda-feira, 17, em Manaus, que o Conselho da Amazônia irá resolver conflitos de interesses entre as entidades federais que representam diferentes setores, entre eles o meio ambiente, a regularização fundiária e a demarcação de terras indígenas. Mourão também disse que os governadores “não serão excluídos”, embora não foram incluídos no órgão.
“Vamos conciliar todos os interesses, de modo que o governo federal atue num sentido único e com resultados positivos. (…) Vamos colocar todos para ouvir uns aos outros e chegarmos a melhor solução para o problema, uma solução consertada”, afirmou Mourão, em visita ao CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia), na tarde dessa segunda.
Reativado através do Decreto n° 10.239/2020, publicado na última quarta-feira, 12, no DOU (Diário Oficial da União), o novo Conselho da Amazônia não terá em sua estrutura governadores e os ministros da Saúde, Educação e Cultura. Essa exclusão, inclusive, foi criticada pelos parlamentares amazonenses, que a classificaram de “humilhação” e “absurdo”.
Nessa segunda-feira, ao ser questionado sobre a centralização do poder à Vice-Presidência, Mourão disse que “ninguém será excluído”. Segundo ele, ao mesmo tempo em que ministros apresentam suas atividades na Amazônia, governadores da região norte também apresentam demandas regionais.
“A minha equipe vai colocar um planejamento. E nós chamamos novamente os integrantes do conselho: “Está ok? Isso aqui está bom?”. Chamamos os governadores: “Está bom isso aqui? Vocês querem alguma mudança? E vamos executar (o projeto)”, afirmou Mourão.
O vice-presidente deixou claro que a preocupação do governo federal é com os conflitos que envolvem três vetores: proteção, preservação e desenvolvimento. “O presidente chegou a conclusão que existe uma dispersão de esforços por parte de diferentes entes a nível federal, que não há uma integração dos trabalhos, não há coordenação, não há controle. (A ausência disso) leva a que recursos não sejam empregados da melhor forma”, disse.
Mourão considerou que “os problemas são complexos” e “não envolvem só uma entidade”. “Temos um problema de uma terra indígena no Pará que estava, vamos dizer assim, não demarcada, mas era algo considerado que num futuro poderia ser terra indígena. A população avançou a estabeleceu assentamentos lá. Chega o Ministério Público e diz que tem que sair esse pessoal. Ibama vai lá e taca fogo nas casas que a turma construiu. Polícia chega e não consegue controlar”, afirmou.
De acordo com o vice-presidente, esses conflitos envolvem pelo menos quatro ministérios. “Esse é o panorama. Você tem a regularização fundiária do Ministério da Agricultura a cargo do Incra. A questão ambiental a cargo do Ministério do Meio ambiente com o Ibama. Você tem problemas de segurança a cargo do Ministério da Defesa. E você tem problema de indígenas a cargo do Ministério da Justiça”, afirmou Mourão.
Ainda de acordo com o vice-presidente, falta comunicação entre as entidades. “O conselho tem que reunir os organismos federais, colocar comando, controle, comunicação. Que todo mundo fale a mesma linguagem. Temos que ter um trabalho de inteligência voltado para suprir as necessidades dos diferentes ministérios. Esse trabalho vai desde a base cartográfica, que não existe, até o mapeamento correto dos principais problemas, um banco de dados”, disse.
Mourão também citou, como exemplo, que há ministérios que usam dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), outros que aderem ao Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) e alguns o sistema Planet.
