Do ATUAL
BRASÍLIA – Com a chegada das festas de fim de ano, o comércio se intensifica e consumidores de todo o país correm para comprar presentes, abastecer a despensa e montar a ceia de Natal e Ano Novo. Em meio à correria, pequenos descuidos podem resultar em prejuízos ou riscos à segurança. Por isso, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) reforça orientações importantes para quem vai às compras neste período.
Presentes
Antes de comprar o presente, prefira produtos com o selo do Inmetro. A marca indica que o item passou por testes e atende aos requisitos de segurança e qualidade. No caso dos brinquedos, a certificação é obrigatória e essencial para reduzir riscos de acidentes, principalmente com crianças.
Também é importante verificar se a embalagem traz informações claras e em português, como CNPJ e endereço do fabricante ou importador, data de fabricação, idade recomendada, descrição do produto e instruções de uso e montagem.
Brinquedos
Na compra de brinquedos, o consumidor deve redobrar a atenção. É importante optar sempre lojas regulares, observar a faixa etária indicada, verificar se o produto possui o selo de identificação da conformidade do Inmetro e se as informações da embalagem estão em português. O consumidor deve sempre evitar o comércio informal, optando por lojas regulares e confiáveis.
O selo do Inmetro é obrigatório para brinquedos e deve estar visível na embalagem ou no próprio produto. A ausência do selo ou de informações obrigatórias pode indicar irregularidade e representar riscos à segurança das crianças.
Ceia de fim de ano
Na ceia, atenção à quantidade e às informações do rótulo. Produtos pré-medidos, embalados na ausência do consumidor, precisam informar corretamente o peso ou o volume comercializado. No caso dos pescados, como bacalhau e outros peixes congelados, o peso declarado não pode incluir a embalagem nem a camada de gelo usada apenas para proteção durante o congelamento.
Panetones, chocolates, vinhos, espumantes, refrigerantes e sucos também devem apresentar, de forma clara e legível, a quantidade real indicada no rótulo. Conferir essas informações antes da compra ajuda a evitar prejuízos e frustrações na hora de montar a ceia.
Pisca-piscas
As luminárias natalinas, conhecidas como pisca-pisca, não são certificadas pelo Inmetro e não possuem selo do Instituto. No Brasil, esses produtos não fazem parte de um programa de avaliação da conformidade.
Apesar disso, os pisca piscas devem atender à Portaria Inmetro nº 497, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece informações obrigatórias para dispositivos elétricos de baixa tensão comercializados no país. O consumidor deve conferir dados como identificação do fabricante ou importador, CNPJ, tensão elétrica, instruções de uso e cuidados de segurança.
A ausência dessas informações pode indicar irregularidade e aumentar o risco de choques elétricos, curtos circuitos e incêndios.
Roupas
Na compra de roupas e outros produtos têxteis, o consumidor deve observar atentamente as informações da etiqueta, que são obrigatórias no Brasil. Produtos têxteis precisam trazer dados claros e legíveis, como nome ou marca do fabricante ou importador, identificação fiscal, país de origem, composição das fibras em percentual, indicação de tamanho e orientações para a conservação da peça.
Essas informações devem estar fixadas de forma permanente no produto, em local de fácil visualização, e acompanhar a peça ao longo de sua vida útil. A ausência ou incompletude dessas informações caracteriza irregularidade e pode induzir o consumidor ao erro no momento da compra.
Eletrodomésticos
Na compra de eletrodomésticos, o consumidor deve verificar se o produto possui o selo do Inmetro, que indica atendimento aos requisitos de segurança. Também é importante observar a Etiqueta Nacional de Conservação da Energia (ENCE), que informa o nível de eficiência energética do aparelho.
A etiqueta permite comparar modelos e estimar o consumo de energia, ajudando a reduzir gastos na conta de luz. Antes da compra, vale conferir ainda a tensão elétrica do produto e se ela é compatível com a instalação do local onde o equipamento será utilizado.
Compras on-line
No comércio eletrônico, os cuidados devem ser os mesmos adotados nas lojas físicas. Verifique se o anúncio apresenta imagens do selo do Inmetro na embalagem do produto. Em caso de dúvida, entre em contato com o atendimento da loja e solicite a imagem do selo e o número do registro.
No site do Inmetro, em registro.inmetro.gov.br/consulta, é possível verificar o número do registro do produto e confirmar se ele está ativo. Também vale priorizar plataformas conhecidas e confiáveis e checar, antes da compra, se o produto foi alvo de recall em bases nacionais ou internacionais.
Irregularidades
Caso o consumidor identifique algum problema durante as compras, a orientação é registrar a ocorrência na Ouvidoria do Inmetro. O registro pode ser feito pela plataforma Fala BR ou pelo telefone 0800 285 1818, disponível para chamadas de telefone fixo, de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min.
O Inmetro também monitora acidentes de consumo por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). Em casos de acidentes envolvendo produtos, os relatos enviados pelos consumidores contribuem para o aperfeiçoamento dos regulamentos e para o direcionamento das ações de fiscalização.
