Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – A receita total estimada pela Prefeitura de Manaus para o exercício de 2022 é de R$ 7,175 bilhões. A maior parte dos recursos (65%) estará concentrada em ações para educação, urbanismo e saúde. A Semed (Secretaria Municipal de Educação) terá o maior orçamento com R$ 1,855 bilhão. O segundo maior volume de dinheiro é destinado às ações de urbanismo, com R$ 1,524 bilhão. Esse recurso sairá de mais de uma secretaria, além de empréstimos bancários e repasses federais. Para a saúde foi reservado R$ 1,201 bilhão.
A previsão orçamentária está em fase final de análise na CMM (Câmara Municipal de Manaus). O prazo para votação é 6 de dezembro.
Nesta segunda-feira (29), o prefeito David Almeida obteve promessa do presidente Jair Bolsonaro de destinar mais R$ 1,2 bilhão ao município.
Segundo David Almeida, os projetos de urbanismo incluem a construção do Aquário Amazônico, do Parque Gigante da Floresta, do Parque Encontro das Águas e de um pier e mirante do Centro de Manaus. De acordo com o prefeito, os projetos têm objetivo de tornar Manaus parada opcional e atrativa para quem faz escala em Manaus em viagem aos Estados Unidos.
Limpeza pública
Os recursos para esse fim estão distribuídos entre sete órgãos, sendo quatro secretarias, dois institutos e a Procuradoria Geral do Município. Desses, a Semuslp (Secretaria Municipal de Limpeza Pública) ficará com o maior volume de recursos: R$ 420,112 milhões.
A Seminf (Infraestrutura) terá R$ 362,110 milhões para obras e recapeamento de ruas e avenidas. O Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) receberá R$ 341,555 milhões. A Semef (Finanças) receberá R$ 315,066 milhões. Completam os valores o IMMU (Mobilidade Urbana) – R$ 83,464 milhões; e a Procuradoria: R$ 1,1 milhão.
Na outra ponta do orçamento, as três menores distribuições de receitas são para Controladoria Geral do Município (R$ 5,003 milhões), Agência Reguladora dos Serviços Públicos (R$ 4,653 milhões) e Gabinete do vice-prefeito (R$ 3,129 milhões).
Arrecadação
As maior parte da receita municipal, de R$ 2,129 bilhões, virá da transferência do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), que é imposto estadual. A segunda é repasse federal, do Fundeb, no valor de R$ 1,170 bilhão.
A terceira maior fatia do orçamento é proveniente de tributo municipal, o ISS (Imposto Sobre Serviço), com previsão de arrecadação de R$ 895 milhões, já descontados R$ 15,985 milhões de renúncia fiscal. O segundo é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 333 milhões.
Confira na tabela abaixo a distribuição do orçamento municipal 2o22 por secretarias e órgãos.
É a mesma gestão do ex-prefeito Arthur Neto, no urbanismo gasta -se milhões de e não vemos nenhum resultado, nosso vereadores e ministério público deveriam proibir isto, pois a saúde e educação precisa de maiores investimentos devido às necessidades da população.
Vejam que gastaram milhões de reais com a revitalização do centro histórico e não houve nenhum resultado e sim muito desvio de dinheiro público.