Uma semana de governo do Bolsonaro. Uma semana de retrocessos com reflexos para toda a população. Medidas e ações contra o povo, o país e a liberdade.
A Medida Provisória 870, que foi publicada dia 1º de janeiro, ao estabelecer a organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, extinguiu os ministérios do Trabalho, do Desenvolvimento Social, da Cultura, do Esporte, das Cidades e dos Direitos Humanos, dentre outros, além de mudar atribuições da Funai, do Incra e do Conselho de Segurança Alimentar.
A extinção do Ministério do Trabalho é mais um golpe contra o direito dos trabalhadores, que perderam muito com a reforma trabalhista no governo Temer, que destruiu a CLT e retirou mais de 100 direitos trabalhistas. Agora, o presidente estuda o fim da Justiça do Trabalho. Vamos ver a reação dos juízes e ministros da justiça trabalhista, muitos que fizeram campanha para o Bolsonaro.
A Funai, órgão que cuida dos interesses dos indígenas que ainda sobrevivem no país (mais de 300 etnias que falam cerca de 250 línguas), está proibida de demarcar terras indígenas e sairá do Ministério da Justiça , ficando subordinada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. As atribuições de estudos, delimitação, demarcação e registros de terras para os indígenas estará no Ministério da Agricultura, comandada por uma ruralista, inimiga de demarcações e proteção das terras indígenas.
O Incra perdeu a atividade de reconhecimento e titulação dos territórios de quilombolas, que foram repassados também ao Ministério da Agricultura. Certamente, contra os grandes latifundiários, fazendeiros, grileiros e empresários do agronegócio, os agricultores familiares, ribeirinhos, os indígenas e quilombolas vão ter menos chance no governo Bolsonaro.
No Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi esvaziada a participação da sociedade civil nas orientações da política de Segurança Alimentar, do Bolsa Família e no combate à fome no Brasil. O novo governo não pretende priorizar o combate à pobreza e nem quer saber de Controle Social, participação da sociedade nas decisões públicas.
O Coaf foi transferido do âmbito do antigo Ministério da Fazenda para a subordinação ao Ministério da Justiça, do Moro, e ficam proibidas divulgações de informações. , isso deve proteger os interesses de gente como o assessor Queiroz e da família do presidente.
Foram extintas a Secretaria da Diversidade, Alfabetização e Inclusão do MEC. A Secretaria de Educação Inclusiva era responsável por promover políticas educacionais para pessoas com deficiência. O discurso de posse feito em linguagem de Libras, pela mulher do presidente, dificilmente vai se converter em uma política voltada para os surdos no país.
Na campanha política o presidente disse que não teria o “toma lá, dá cá” com os partidos e políticos e o combate a corrupção seria a tônica. Não teriam as barganhas com os corruptos tradicionais, não iria negociar cargos, seria um governo de renovação, um novo Brasil. Nada feito. Tudo mentira. O seu partido, o PSL, está negociando apoiar para presidente da Câmara dos Deputados o Rodrigo Maia, do DEM, um corrupto envolvido na Lava Jato, em troca de cargos. Quase 50% dos ministros estão sendo investigados. Um ministério que não tem nenhum negro e somente 10% de mulheres.
A ministra Damares, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos dá o tom do governo: “Menino veste azul, menina veste rosa”. Lembra a frase “o Brasil nunca será vermelho”. Esse pessoal é engraçado. É só lembrar que a palavra Brasil, em tupi guarani, significa “vermelho como brasa”. Mas mesmo assim, no Palácio da Alvorada, mandaram retirar as cadeiras vermelhas, que foram substituídas por outras de cor azul.
Tem ainda uma chamada despetização e uma caçada aos servidores que têm posições contrárias ao governo pelas redes sociais. Caça às bruxas. É um pente fino, nos funcionários em cargos comissionados. Quem postou “Ele não”, “Fora, Temer”, “Foi golpe”, certamente não vai ter vida fácil. Mas o anúncio de demissão de petistas, virou piada. O Temer não deixou petistas no governo. Agora o que acontece é uma perseguição ideológica. Se for pensamento de esquerda não tem vez. Ora, o novo governo vai ocupar os cargos com indicações de seu grupo político. Vai aparelhar.
A militarização do governo está em andamento. 40% dos ministros são militares. No 2º e 3º escalão não serão diferentes. Já criou a Subsecretaria de fomento às escolas militares. Quer militarizar as escolas. Tudo sob a bandeira do “combate à doutrinação ideológica” e “combate a ideologia de gênero” e a favor do projeto “escola sem partido”. Na verdade, é combate às concepções mais progressistas e aos movimentos de professores e estudantis, por meio do assédio e censura. O novo governo estará fazendo a sua “doutrinação”, de direita, é claro.
E pelo visto vem mais: privatização de estatais lucrativas, saída do Brasil do Pacto da ONU pela Migração, reforma da previdência, onde pretendem deixar de fora os juízes e militares, porte de armas para que a população resolva o problema da segurança. Enquanto isso, o filho do vice-presidente da República é nomeado para um cargo no Banco do Brasil, com salário de quase 37 mil mensal. Isso é nepotismo ou não.
*José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e atualmente é deputado federal pelo Amazonas, filiado do PT.
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