“Muito longe de ser um gasto tributário – se a ZFM não existisse nada seria arrecadado – este Programa responde pela metade da arrecadação federal da Região Norte. E os cofres da União são o destino final da metade da riqueza aqui gerada”.
É impensável utilizar mais 50 anos de ZFM sem detalhar um patamar avançado de desenvolvimento. Seja ele qual for, precisa que se baseie no fortalecimento, adensamento e diversificação do Polo industrial de Manaus, uma modelagem econômica festejada por todos aqueles que a conhecem. A suposição de esvaziar este acerto só pode partir de quem não aceita seus acertos ou tem interesses inconfessos em sua remoção.
Polo de exploração mineral
Atualmente, segundo levantamentos feitos pelo economista e empresário Jaime Benchimol, o Polo Industrial de Manaus agrega, diretamente, algo em torno de R$ 20 bilhões à economia do Amazonas. Uma das sugestões mais cogitadas para um novo patamar é a implantação de um polo de exploração mineral, que se somaria às atividades existentes de petróleo e gás. As novidades seriam estanho, calcário, potássio, nióbio, ouro e tântalo, que poderiam agregar 10 bilhões de reais em no mínimo 15 anos. A estimativa de postos de trabalho é de 1500 empregos. O Pará avançou nesta direção, o Amazonas muito pouco.
Viver, degustar, mergulhar na Amazônia
O turismo é outra vocação inexplorada em seu potencial de aventura, pesca esportiva, etnobotânica, gastronomia etc… Precisaríamos multiplicar por 5 os atuais 200 mil turistas/ano que por aqui passam. Isso agregaria 2 bilhões de reais para os cofres estaduais e poderia gerar 1000 empregos, demandando investimentos robustos. A comunidade científica tem especulado que a Bioeconomia pode gerar, em 10 anos, o dobro do desempenho na balança comercial do Agronegócio, se o Brasil facilitasse a criação de 100 produtos da biodiversidade com inovação tecnológica e mudança na legislação. Está saída geraria, no período aproximadamente de dez anos, com a flexibilização do acesso, 20, 30 mil empregos.
A propósito, é importante assinalar que esse segmento, especificamente, tem sido objeto de constantes iniciativas. Entretanto, até aqui, os resultados não poderiam ser mais pífios. O novo marco regulatório da Biodiversidade foi criado para gerar mais tributos do que negócios desembaraçados, segundo relatos de funcionários do antigo Ministério do Desenvolvimento, atual superministério da Economia. Há que se fazer um mutirão interinstitucional para mudar o cenário. Outra saída é o Manejo Florestal Sustentável que gera riqueza e fortalece a floresta.
Revendo as licenças e suas distorções
Além disso, investimentos em agricultura, fruticultura e piscicultura podem agregar R$1,4 bilhão aos ativos estaduais. Essa atividade alavancaria, 2 a 3 mil empregos, especialmente no interior. Ou seja, todas essas saídas não conseguiriam, em menos de dez anos, superar, sequer, a metade dos atuais 92 mil empregos gerados pelo Polo Industrial de Manaus. De quebra, se não houver uma revolução dos cânones burocráticos, todas elas estariam na dependência das licenças municipais, estaduais e federais, cada uma delas movidas pelas lógicas das dificuldades, com a criação capciosa de gargalos e constrangimentos do formalismo perverso.
Meio milhão de empregos
Os empreendimentos aqui citados, incluindo outros que o mundo digital e a Indústria 4.0 oferecem, precisam merecer destaques prioritários em qualquer planejamento estratégico estadual ou federal. O que não pode é promover a desmontagem irresponsável deste acerto fiscal, conceitual, socioambiental e econômico, sem precedentes, chamado Polo Industrial de Manaus.
Dados do IBGE/FGV confirmam que são gerados, pelo menos, meio milhão de empregos por todo país. Muito longe de ser um gasto tributário – se a ZFM não existisse nada seria arrecadado – este Programa responde pela metade da arrecadação federal da Região Norte. E os cofres da União são o destino final da metade da riqueza aqui gerada. Portanto, estas são as premissas, a serem revistas e ampliadas, para um começo de conversa e um mapeamento de saídas e detalhes de um novo patamar de desenvolvimento para a Amazônia. A partir do Polo Industrial de Manaus, uma condição que se impõe, é claro!
Alfredo Lopes é consultor do Cieam e editor-geral do site https://brasilamazoniaagora.com.br
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