Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – “Atendo aos caprichos” da ex-primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira, uma única empresa de oito que realizaram a reforma na mansão do ex-governador do Amazonas José Melo recebeu R$ 500 mil, que foram pagos em “dinheiro vivo”. É o que diz um dos construtores em depoimento ao MPF (Ministério Público Federal) na fase de inquérito. A informação está na decisão da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, que determinou a prisão preventiva do casal Oliveira.
A juíza Jaiza Fraxe acatou pedido do MPF e converteu a prisão preventiva do ex-governador José Melo. Por estar atrapalhando a investigação, obstruindo acesso a provas e intimidando testemunhas, a ex-primeira-dama também teve a prisão preventiva decreta e foi presa na manhã desta quinta-feira, 4.
As prisões são desdobramento da Operação Maus Caminhos, que investiga o desvio de mais de R$ 110 milhões da saúde no Amazonas, e apontou o médico Mouhamad Moustafa como o líder da organização criminosa.
Pagamento de reforma
De acordo com os depoimentos colhidos pelo MPF, o valor (R$ 500 mil) foi pago para apenas um, dos oitos construtores que reformaram a mansão de Melo e Edilene adquirida em 2015. A procuradoria também constatou que era prática do casal (José Melo e Edilene Oliveira) guardar dinheiro em grandes quantidades em casa.
Com os depoimentos colhidos, a procuradora conclui, que a fonte do dinheiro, em espécie, utilizado para a reforma da mansão recentemente adquirida, era exatamente do Instituto Novos Caminhos (INC).
“Estado de Emergência”
Conforme Relatório de Inteligência Financeira do Ministério da Fazenda, a movimentação financeira do ex-governador foi considerada incompatível com a renda dele, tendo sido detectados indícios de ilicitudes, como realização de saques e depósitos em valor atípico em relação à atividade econômica ou capacidade financeira de José Melo, realização de saques em espécie em contas receptoras de transferências eletrônicas de várias origens em curto espaço de tempo, além de movimentação reiterada de recursos de alto valor em benefício de terceiros.
As investigações apontam que o ex-secretário de Estado de Administração e irmão do ex-governador Evandro Melo era uma espécie de intermediário entre Mouhamad e José Melo. Evandro Melo foi preso em dezembro, durante a deflagração da Operação Custo Político, relacionada ao envolvimento de agentes públicos em esquema de pagamento de propina com recursos públicos destinados à saúde do Estado.
Análises realizadas pela CGU indicam que houve um aumento do patrimônio do ex-governador considerado incompatível com a renda dele, tendo em vista que o salário mensal de governador do Estado era estimado à época no valor de R$ 30 mil. Nota técnica da CGU aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade.
“Maus Caminhos”
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o governo do estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC. A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
Em meados de dezembro passado, foi deflagrada a Operação Custo Político, que prendeu 12 pessoas, entre elas ex-secretários estaduais de pastas como Saúde (Pedro Elias e Wilson Alecrim), Fazenda (Afonso Lobo), Administração (Evandro Melo) e Casa Civil (Raul Zaidan), além de um coronel da Polícia Militar. Conforme as investigações, o grupo recebeu, pelo menos, R$ 20 milhões em propina. Um dos secretários de saúde, à época de seu mandato, chegou a receber pelo menos 14 pagamentos de R$ 133 mil para favorecer o INC, desde a qualificação do instituto como organização social. Outro pagamento identificado, também envolvendo um ex-secretário, totaliza R$ 5,6 milhões, pagos durante 18 meses em repasses de R$ 300 mil.
