Da Redação
MANAUS – O TRT 11 (Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima) recebe até o dia 20 de maio inscrições de processos para a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que, neste ano, acontecerá no período de 27 a 31 de maio. O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Empregados e empregadores interessados em participar de uma audiência de conciliação durante a semana do evento devem preencher um formulário online disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br), informando o número do processo, os nomes do reclamante e do reclamado e dados para contato.
As partes poderão, ainda, comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.
A previsão é a de que sejam realizadas audiências de conciliação em todas as 19 Varas do Trabalho de Manaus, nas dez do interior do Amazonas, nas três VTs da capital Boa Vista/RR e, também, nos gabinetes dos desembargadores e no CEJUSC-JT. Além disso, as unidades judiciárias poderão selecionar, ainda, os processos que têm possibilidade de acordo e intimar as partes envolvidas no conflito.
Números
Em 2018, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, no âmbito do TRT11, movimentou mais de R$ 52,6 milhões. No total, foram realizadas 2.367 audiências de conciliação, com 662 acordos homologados.
Um dos destaques da edição do ano passado foi um acordo no valor de R$ 44 milhões, entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Roraima – STIU/RR.
O acordo, homologado pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, encerrou processo trabalhista envolvendo 35 trabalhadores que pleiteavam, desde 2008, o pagamento de gratificação gerencial, mais reflexos sobre o 13° salário, férias + 1/3, gratificação de tempo de serviço, adicional de periculosidade e de insalubridade, adicional noturno, horas extras, entre outros pedidos.
