Por Mateus Vargas, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mandou remover das redes sociais publicações que tentam ligar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo.
A pedido da coligação de Lula, o ministro ainda determinou nesta quarta-feira (5) que o TikTok forneça dados para identificação dos responsáveis pelo canal “@vicky_vanilla_official”, que se apresenta como satanista e apoiador do petista.
“O responsável pelo perfil impugnado acaba por prejudicar indevidamente a honra e a imagem do candidato ao utilizar de seu capital digital (aproximadamente um milhão de seguidores) para manifestar suposto apoio político, associando-o a ideologia ou crença satânica no contexto de uma sociedade majoritariamente cristã”, escreveu Sanseverino.
Na terça-feira (4), o mesmo ministro havia determinado a exclusão de publicações que associam Lula à perseguição de cristãos.
Nos últimos dias, aliados de Bolsonaro, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), fizeram publicações tentando associar Lula ao satanismo. Já a equipe do petista avalia usar na campanha vídeo em que Bolsonaro aparece discursando em uma loja da Maçonaria.
Na ação, o PT pede a remoção de publicações de Flávio, da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e de outros aliados de Bolsonaro, também dezenas de links de perfis de apoiadores do presidente.
Sanseverino deu 24 horas para TikTok, Twitter, YouTube, Instagram, Facebook e Gettr apagarem as publicações, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Uma das publicações que devem ser removidas é do portal R7, que afirma “satanista diz que forças malignas se uniram por vitória de Lula, mas erra resultado da eleição”.
“Não há vedação legal ou constitucional para o exercício da liberdade religiosa, seja qual for a crença, mas é inadmissível associar a imagem de terceiro candidato ao cargo de presidente da República a determinada religião ou ideologia sem o seu consentimento, notadamente no ambiente digital e durante o período crítico das eleições, em que a disseminação de desinformação acontece com estrema velocidade e alto potencial danoso”, afirmou o ministro do TSE.
Sanseverino considerou que as publicações dos aliados de Bolsonaro “transmitem, de fato, informações evidentemente inverídicas e, portanto, prejudicial à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República nas eleições 2022”.
