Por Iram Alfaia, de Brasília
BRASÍLIA – Com a divulgação do calendário de preparação das urnas para as eleições de governador e vice do Amazonas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indica que é praticamente nula a possibilidade de uma reviravolta no processo eleitoral do estado.
A organização das 3.473 urnas da capital, por exemplo, começa na próxima quarta, 26, num depósito do tribunal em Manaus.
Os trabalhos serão feitos até 3 de agosto e, no dia seguinte, as urnas seguirão para os locais de votação. No caso de segundo turno, as urnas serão distribuídas no dia 24. O segundo turno está previsto para 27 de agosto.
O vice-governador cassado, Henrique Oliveira (SD), tentou a última cartada na semana passada com um pedido de liminar para adiar as eleições, mas teve a solicitação negada pelo ministro Tarcísio Vieira, que manteve o pleito para o dia 6 de agosto.
O ministro Tarcísio, que substitui no recesso Gilmar Mendes na presidência do colegiado, afirmou na sua decisão que as eleições no Amazonas terão um custo de R$ 18 milhões, sendo que R$ 6,5 milhões já haviam sido empenhados e R$ 2,5 milhões pré-empenhados.
“Assim, acaso postergada a eleição suplementar para data futura, os valores já empenhados teriam que ser honrados de toda forma, com ônus para os cofres públicos”, disse na sentença.
Na volta do recesso, há grandes chances de o TSE julgar os embargos com o processo eleitoral já concluído, o que reforça a possibilidade de negação dos recursos.
Para o início do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso precisa dar seu voto sobre os embargos. Além da cassação do governador e vice, Barroso foi o defensor da tese das eleições diretas.