Por Matheus Teixeira, da Folhapress
BRASÍLIA – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desistiu de ter a UE (União Europeia) como observadora oficial das eleições de 2022. A corte havia decidido ampliar o número de entidades internacionais que irão acompanhar o pleito deste ano, mas a falta de colaboração do Ministério das Relações Exteriores dificultou a concretização do plano de trazer os europeus para o Brasil.
A ideia de aumentar a participação de organizações estrangeiras na eleição deste ano faz parte da estratégia do tribunal de criar um discurso que fortaleça a Justiça Eleitoral frente à ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eletrônico de votação.
O TSE já confirmou a presença da OEA (Organização dos Estados Americanos), que enviou observadores em 2018 e 2020, do Parlasul (Parlamento do Mercosul) e da CPLP (Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Integrantes do tribunal também tiveram reuniões com representantes da União Europeia, mas não conseguiram levar adiante o projeto de ter a entidade como observadora das eleições.
Logo nas primeiras tratativas entre a corte e a UE, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nota em tom crítico em que afirmava “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.
Nesta terça-feira (3), o TSE confirmou que teve “conversas preliminares” com a entidade, mas disse ter constatado “que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral”.
Em conversas reservadas, interlocutores da cúpula do tribunal creditam ao governo federal o fracasso na tentativa de contar com a UE no pleito. Isso porque, seria necessária a colaboração do Itamaraty na emissão de passaportes diplomáticos e na logísticas para receber os representantes estrangeiros no Brasil.
Sem apoio do ministério, segundo integrantes do TSE, ficaria inviável ter a entidade no país. O tribunal ainda tentará viabilizar a vinda de uma missão técnica da União Europeia, que não envolve o nível de acompanhamento que seria realizado por observadores oficiais do pleito.
A corte ainda negocia também a participação de outras três entidades para serem observadoras do pleito: a Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), a Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
Segundo o tribunal, a ideia de ampliar o número de organizações internacionais no país durante as eleições visa “aumentar a transparência, promover o fortalecimento institucional e defender a democracia brasileira”.
Isso, segundo a corte, é um “esforço inédito” e está sendo liderado pelo presidente, ministro Edson Fachin. “É a primeira vez que missões de observação eleitoral de diversas localidades participarão simultaneamente do pleito brasileiro, marcado para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno)” afirma a corte.
As entidades poderão atuar de forma independente e terão autonomia para escolher as seções eleitorais que irão visitar.
“Diferentemente das autoridades internacionais que acompanham o pleito como convidadas, que há vários anos presenciam nossas eleições, as missões de observação eleitoral envolvem inúmeros atores, estudos logísticos e procedimentos técnicos, que culminam na elaboração de relatórios com anotações e sugestões de melhorias e aprimoramentos do processo eleitoral como um todo”, resume o tribunal.
