BRASÍLIA- O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, por unanimidade, nessa terça-feira,16, a cassação do prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira de Oliveira, e do vice-prefeito Cornélio Dimas Albuquerque, por abuso de poder econômico nas Eleições 2012. Mariolino está preso em Manaus desde o ano passado. Ele é acusado, juntamente com mais oito empresários de Manaus, de fraudar licitações na prefeitura do município. Eles foram presos na Operação Timbó e Timbó 2 – Zagaia. Esquema de corrupção gerou um prejuízo de R$ 17 milhões.
A ministra Luciana Lóssio, relatora do caso, disse que houve gastos excessivos com contratações e alimentos para cabos eleitorais e, suposta prática de caixa dois. “Tais práticas constituem condutas graves, pois exorbita do comportamento esperado daquele que disputa cargo eletivo e que deveria fazê-lo de forma equilibrada em relação aos demais concorrentes”, afirmou.
No seu voto, a relatora esclareceu que as condutas violam as normas relativas à arrecadação e gastos de recursos na campanha eleitoral, assim como o artigo 22 da Lei Complementar 64/1990 por prática de abuso de poder econômico. “Aproximadamente 80% dos recursos declarados na prestação de contas foram gastos com cabos eleitorais e pagos após as eleições. Também não há comprovação de valores que foram arrecadados para a campanha”, disse.
Mariolino se encontra preso desde novembro de 2015 acusado de improbidade, enriquecimento ilícito e desvio de dinheiro que renderam, segundo as investigações, até a compra de uma ilha particular no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), adquirida com verba da prefeitura. O dinheiro municipal era desviado pagar gastos pessoais, com transferências da conta da prefeitura diretamente para sua própria conta ou para a de parentes e secretários.
