Por Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, propôs ao Telegram uma reunião na próxima quinta-feira (24) para discutir combate às fake news.
Em ofício enviado nesta terça (22) ao fundador e CEO do aplicativo, Pavel Durov, o magistrado convida a empresa a aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação da corte.
Twitter e Instagram estão entre as plataformas que firmaram parceria com o TSE para o enfrentamento às notícias falsas no processo eleitoral deste ano. O tribunal não obteve resposta nas duas tentativas anteriores de contatar o Telegram, sediado em Dubai (Emirados Árabes).
“Os acordos em questão propiciam subjacentemente a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão, notadamente na senda das práticas desinformativas e disseminadoras de ódio”, afirmou o ministro.
O documento foi enviado também ao advogado Alan Elias Thomaz, constituído pela ferramenta no último fim de semana para representá-lo junto a autoridades do Judiciário brasileiro.
Essa foi uma das providências adotadas pelo Telegram para reverter o bloqueio operacional no país decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos das fake news e da milícia digital no STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta (18).
A ordem foi revogada por Moraes dois dias depois, sem que o serviço de mensagens ficasse efetivamente fora do ar. O ministro do STF considerou que houve “atendimento integral” das determinações feitas à plataforma.
Moraes havia feito quatro determinações, como requisito para a garantia do funcionamento do Telegram:
1) necessidade de indicação do representante da empresa no Brasil (pessoa física ou jurídica);
2) informação de todas as providências adotadas para combater desinformação e divulgação de notícias falsas no canal;
3) imediata exclusão de publicações no link jairbolsonarobrasil/2030;
4) bloqueio do canal claudiolessajornalista (Claudio Lessa, bolsonarista, é servidor da Câmara dos Deputados).
Os perfis e links foram excluídos, como constatou o STF. Além disso, o Telegram informou o cumprimento integral das medidas que restavam, indicou um representante oficial no Brasil e informou qual será sua política de combate à desinformação, como consta na decisão deste domingo.
O Telegram afirmou ainda que haverá um monitoramento manual dos 100 canais mais populares do país, diariamente. Postagens poderão ser marcadas como “imprecisas”, a partir de parcerias com agências brasileiras de checagem.
Quem divulgar fake news não poderá criar novos canais, conforme o Telegram.
A plataforma confirmou ainda que excluiu postagem no canal do presidente Jair Bolsonaro (PL), contida em jairbolsonarobrasil/2030.
O link permitia acesso a documentos de um inquérito sigiloso da PF sobre ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O material foi usado por Bolsonaro para lançar novos ataques infundados às urnas eletrônicas. O presidente passou a ser investigado em razão dessa divulgação.
A resposta ao STF é assinada pelo fundador do Telegram, Pavel Durov, e contém um novo pedido de desculpas ao Supremo.
Todos os perfis relacionados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foram bloqueados, conforme o Telegram.
Allan dos Santos permanece foragido. Em outubro de 2021, Moraes determinou a prisão preventiva e o imediato processo de extradição do blogueiro, que vive nos EUA. Ele é suspeito de difusão de fake news e de integrar milícia digital para atacar a democracia brasileira.
A plataforma de mensagens também indicou intenção de auxiliar o TSE, no que diz respeito à veracidade de compartilhamento de informações em ano de disputa pela cadeira de presidente da República.
