BRASÍLIA e MANAUS – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quarta-feira, 22, em sessão administrativa extraordinária, o envio de força federal para garantir a normalidade do segundo turno das eleições gerais em 32 municípios do estado do Amazonas, incluindo a capital.
Segundo o relator do pedido, ministro Gilmar Mendes, os municípios foram indicados como prioritários pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sob o argumento de que “a ausência de atuação estatal poderá implicar em danosas e irreversíveis consequências para a consecução do 2º turno da eleição”.
O pedido foi formulado ao TRE-AM pela coligação “Renovação e experiência”, do candidato Eduardo Braga, sob a alegação de que a Polícia Militar estaria empenhada na campanha do candidato José Melo. No primeiro turno das eleições, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do registro de candidatura de Melo e do vice na chapa dele, Henrique Oliveira, por uso indevido da Polícia Militar na campanha. O pedido ainda não foi julgado pelo TRE, mas o desembargador-corregedor João Mauro Bessa determinou o afastamento do comando da PM até o fim das eleições.
Os municípios que terão força federal são: Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Boca do Acre, Borba, Canutama, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Autazes, Barreirinha, Presidente Figueiredo, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Eirunepé, Lábrea, Nova Olinda do Norte, Novo Airão e Novo Aripuanã e Urucará.
Melo se antecipa
Na manhã desta quarta-feira, o governador José Melo se antecipou à decisão do TSE e anunciou que no dia da eleição vai passar o comando da Secretaria de Segurança Pública à presidente do TRE-AM, Maria do Perpétuo Socorro Guedes. A medida, segundo ele, visa evitar qualquer questionamento sobre a atuação das forças de segurança estaduais durante a votação no próximo domingo.
“Estou abrindo mão da minha prerrogativa de comandante e chefe das Polícias. Toda a Segurança Pública do Amazonas estará a serviço do TRE no dia 26. Não quero que nesse pleito paire qualquer dúvida sobre o resultado da eleição”, disse Melo.
A passagem de comando, no entanto, é apenas um ato formal. Na prática, quem vai comandar os 3,8 mil policiais civis e militares estarão envolvidos diretamente com a Segurança Pública no dia da eleição é o secretário da SSP, coronel Paulo Roberto Vital. Como ocorreu no primeiro turno, a cúpula da secretaria apenas vai manter a desembargadora informada sobre os acontecimentos.
