Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA, DF – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu início nesta segunda-feira (4) à abertura dos códigos-fonte usados no sistema eleitoral.
De maneira simplificada, explicaram técnicos do tribunal, o código-fonte é a descrição em linguagem de programação do funcionamento de um software instalado em um computador -ou urna, no caso do TSE.
A disponibilização dos códigos-fonte à sociedade civil, incluindo os partidos políticos, é um procedimento rotineiro da Justiça Eleitoral, feito a seis meses do pleito.
Desta vez, em razão dos ataques às urnas eletrônicas perpetrados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados, a corte eleitoral decidiu antecipar o processo.
“Sempre estivemos convencidos da segurança, transparência e auditabilidade do sistema. O que aconteceu, e todos viram, foi uma campanha que, de certa forma, criou algum grau de desconfiança nas urnas”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
“O presidente da República, uma liderança nacional, eleito com 58 milhões de votos, falava diariamente, com muita frequência, contra as urnas, colocando em dúvida a sua confiabilidade. A consequência foi que uma parcela de mais de 20% da população passou a ter algum tipo de dúvida.”
Barroso explicou que “abrir o código-fonte” é colocá-lo à disposição de todos os partidos políticos para que seus prepostos examinem, fiscalizem e participem de cada passo do desenvolvimento dos programas utilizados no sistema eleitoral.
Ele destacou que, tradicionamente, as legendas eram convocadas pelo TSE a se engajarem neste processo. Na prática, no entanto, não compareciam.
“Como o sistema flui há muito tempo, e felizmente flui bem, muitas pessoas nunca se deram ao trabalho de parar para saber exatamente como é cada etapa, como é transparente e como nós temos preocupações com a auditoria das eleições. Por esta razão, estamos fazendo este movimento pela total transparência.”
Em busca de uma mudança de comportamento, Barroso conduziu o encontro Ciclo de Transparência Democrática – Eleições de 2022, tendo como convidados, entre outros, os presidentes dos partidos com representação no Congresso Nacional.
Presente ao evento, o presidente nacional do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, admitiu que desconhecia muitos dos detalhes sobre a segurança das urnas que foram abordados durante exposição feita por técnicos do TSE.
Barroso citou a presença de representantes de 22 partidos, incluindo o PSL e o Republicanos, aos quais estão filiados, respectivamente, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e o vereador Carlos Bolsnaro (RJ).
Não houve menção ao Patriota, do senador Flávio Bolsonaro (RJ), e ao PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), presidente nacional da legenda e aliado do presidente Bolsonaro.
Os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo tribunal, também participaram do evento, incluindo o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética do Exército.
Também participam do grupo representantes do TCU (Tribunal de Contas das União), da OAB, do Ministério Público Federal e acadêmicos.
Em recente entrevista, Bolsonaro elogiou a participação das Forças Armadas na comissão de transparência criada pelo TSE.
O presidente do TSE disse que ficou “extremamente feliz” com a fala do chefe do Execuitivo.
“Ninguém é melhor nem pior do que ninguém. A presença das Forças Armadas é importante. É um setor representativo da sociedade.”
O ministro lembrou a participação de centros de pesquisa ligados às Forças Armadas na concepção das urnas eletrônicas na década de 1990, além do fato de elas atuarem na distribuição e na segurança dos equipamentos na época das eleições.
“Nós estamos muito empenhados em prover à sociedade brasileira, como temos feito ao longo dos anos, eleições limpas, seguras e auditáveis”, concluiu Barroso.
Os convidados acompanharam uma palestra sobre as muitas fases do sistema eleitoral, como preparação dos códigos-fonte, lacração das urnas eletrônicas e realização do teste de integridade, realizado pela Justiça Eleitoral na véspera do pleito.
Serão, segundo assessores da corte eleitoral, 26 oportunidades de fiscalização e auditoria daqui até a conclusão do processo eleitoral do próximo ano.
O Brasil realiza a cada dois anos a maior eleição do planeta em plataforma informatizada única.
As urnas eletrônicas começaram a funcionar em 1996. Foram criadas, de acordo com o tribunal, para reduzir a intervenção humana no processo, algo que deixava o sistema mais suscetível a fraudes e erros.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, ressaltou que as urnas não têm “nenhuma forma” de conexão com internet wi-fi ou rede bluetooth.
“As urnas eletrônicas brasileiras possuem um mecanismo de segurança, um hardware, que verifica os sistemas que estão instalados. Se não forem os sistemas lacrados, a urna imediatamente se autodesliga”, afirmou Valente.
“Ou seja, as urnas brasileiras possuem mecanismo que garante que somente os sistemas lacrados a partir do desenvolvimento, acompanhado e inspecionado, possam ser executados nelas.”
