Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas vai extinguir dez zonas eleitorais no interior do Estado. A medida é uma exigência do TSE, que alega gastar muito para manter juízes e promotores em localidades com poucos eleitores e volume de trabalho.
O pedido do TSE de extinção de zona eleitorais no Estado foi feito há um ano ao TRE, e previa o fechamento de 31 zonas. No dia 15 setembro, o TRE enviou uma contraproposta ao TSE, pedindo para extinguir apenas dez. Na última terça-feira, 17, o TSE respondeu à Corte Eleitoral do Amazonas, aceitando a extinção de somente dez zonas.
Serão extintas as zonas eleitorais dos seguintes municípios: Urucurituba (25ª ZE); Nova Olinda do Norte (28ª ZE); Silves (39ª ZE); Rio Preto da Eva (52ª ZE); Anamã (53ª ZE); Caapiranga (55ª ZE); São Sebastião do Uatumã (57ª ZE); Careiro da Várzea (61ª ZE); Boa Vista do Ramos (64ª ZE); e Manaquiri (66ª ZE).
O TSE também queria o fechamento de uma zona eleitoral na capital. Mas o TRE convenceu o tribunal a não mexer na estrutura de Manaus. “Mantemos todas as zonas da capital e vamos tornar 10 zonas do interior em postos avançados, com a presença de um servidor da Justiça Eleitoral”, informou o diretor-geral do TRE, Messias Andrade.
Segundo Messias, como posto avançado, as zonas extintas seguirão oferecendo os mesmos serviços de um cartório eleitoral. O prejuízo é que não terão mais a presença do juiz e do promotor.
O diretor-geral do TRE disse que os juízes e promotores que atuam nas zonas eleitorais que serão fechadas serão remanejados para outros municípios.
Segundo Messias, a exigência do TSE para fechar zonas eleitorais no Amazonas foi feita a todos os Estados. “No Rio de Janeiro, somente na capital, foram extintas 48 zonas”, declarou Messias.
As dez zonas inseridas na lista de extinção, de acordo com Messias, têm poucos eleitores e ficam próximas de outras maiores. “São zonas pequenas e muito próximas a outras. Silves, por exemplo, tem pouquíssimos eleitores. Ela vai fazer parte da zona eleitoral de Itapiranga”, explicou o diretor do TRE.
Silves tem 7 mil eleitores. Nos cálculos do TSE, para manter a zona eleitoral na cidade, seria necessário um eleitorado de no mínimo 16 mil. A extinção da zona eleitoral em uma cidade não significa que os eleitores terão de votar em outro município. O eleitor continuará votando no mesmo local.
Aprovação
Para oficializar o fechamento das zonas eleitorais, o TRE ainda precisa publicar uma resolução. Messias informou que o órgão está trabalhando no documento. Concluído, o texto precisa ser levado ao plenário da Corte Eleitoral para ser aprovado.
Proposta do TSE:
Contraproposta do TRE:
