Da Redação
MANAUS – O primeiro leilão em 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) será no dia 9 de março, apenas na modalidades presencial. Entre os bens penhorados pela Justiça do Trabalho e que serão leiloados destacam-se um lote de terras com um área de 193 mil metros quadrados, localizado em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), avaliado em R$ 11,9 milhões, e um prédio comercial avaliado em R$ 5,2 milhões, na capital. Para os interessados, o pagamento poderá ser parcelado para alguns bens, conforme condições constantes do edital que já se encontra disponível no site www.trt11.jus.br.
O valor arrecadado com a venda dos bens será destinado ao pagamento de débitos trabalhistas de processos que tramitam no TRT11 e que já estão na fase de execução, isto é, quando já houve condenação mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.
A lista de bens inclui também uma usina para fabricação de asfalto, areia e brita, avaliada em R$ 1,5 milhão; uma casa localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Manaus, avaliada em R$ 435 mil; seis lotes de terra localizados no Distrito Industrial da cidade de Boa Vista, avaliados em 3,6 milhões; dois imóveis localizados na cidade de Rorainópolis/RR, e um imóvel localizado na Zona Rural de Caracaraí, no interior de Roraima, avaliados em R$ 500 mil os três juntos; além de diversas motos, veículos e caminhões. A lista completa dos bens e os lances mínimos podem ser consultados no edital do leilão.
Arrematação
Para concretizar a compra, o arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.
Visita aos bens
Os bens removidos podem ser visitados antes do dia marcado para o leilão, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, mediante prévio acerto com o depositário. Os bens removidos encontram-se nos seguintes endereços e telefone de contato: Av. Efigênio Sales, 1.299 – Galpão G, Bairro Aleixo, Manaus (AM), telefone (92) 3646-5796 e (92) 98438-1616, para bens de processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), para processos cujo Juízo da execução é em Roraima. Para visitar os bens não removidos, os interessados deverão entrar em contato com a Seção de Hastas Públicas, através do telefone (92) 3627-2064.
O leilão público é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em fase de execução. Podem participar do leilão pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens, e por todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas. Em 2017, o TRT11 realizou oito leilões e arrecadou mais de R$ 2,1 milhões com a venda de bens leiloados.
A Seção de Hastas Públicas está localizada no Fórum Trabalhista de Manaus, à Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro, 4º andar.
