Por Pepita Ortega e Fausto Macedo, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso gastou R$ 347,8 milhões com os salários de seus 540 magistrados no primeiro semestre de 2024. Desembargadores receberam subsídios que, somados, passam de R$ 1 milhão para cada um deles. Levantamento realizado pelo Estadão, com base em dados disponíveis no Portal da Transparência do TJ de Mato Grosso, indica que 128 integrantes da Corte mato-grossense receberam, em valores líquidos, cada um deles, mais de R$ 800 mil nos primeiros seis meses de 2024.
Nove magistrados tiveram rendimentos que superaram R$ 900 mil, cada.
O Estadão pediu manifestação do Tribunal. O espaço está aberto.
Os dados oficiais revelam que uma desembargadora, já aposentada, recebeu R$ 1,115 milhão acumulados nos primeiros seis meses do ano. Graciema de Caravellas aposentou-se em janeiro, apenas 73 dias depois de ser alçada ao cargo de desembargadora.
Ela passou à inatividade cerca de um ano depois de ser reintegrada aos quadros da Corte. Antes, havia sido aposentada compulsoriamente em meio ao que ficou conhecido como o escândalo da Maçonaria – episódio emblemático que agitou a Corte estadual envolvendo um grupo de magistrados com supostos desvios.
A aposentadoria compulsória imposta à Graciema acabou revertida pelo Supremo Tribunal Federal.
Os proventos da desembargadora aposentada, entre janeiro e junho, somados, chegaram a R$ 1.115.690,57. O menor contracheque da magistrada foi pago em janeiro, de R$ 116 mil, em valores líquidos. O mais robusto veio em março, quando ela recebeu R$ 201,7 mil líquidos.
Na lista de magistrados que receberam mais de R$ 800 mil no primeiro semestre deste ano estão os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que foram afastados de suas funções na última quinta, 1, por suspeita de envolvimento com ‘organizado esquema’ de venda de sentenças.
O afastamento foi decretado pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça.
Sebastião tirou R$ 823 mil líquidos em 2024, até junho. João recebeu R$ 840,9 mil no mesmo período. Juntos, os dois ganharam R$ 1,66 milhão já livres de descontos.
Dois detalhes são comuns aos contracheques de Graciema, Sebastião, João e outros desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: o abate teto zero e a incidência de Imposto de Renda que recai apenas sobre o básico do holerite, não atingindo valores sob a rubrica ‘direitos eventuais’ e outros.
O abate teto é uma régua por meio da qual se tenta impedir que salários de funcionários públicos estourem o limite do funcionalismo, que é de R$ 44 mil, pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas os adicionais – indenizações e direitos ‘eventuais’ e ‘pessoais’, os denominados penduricalhos da toga -, ficam de fora dessa conta e ‘driblam’ a barreira do abate teto.
Da mesma forma, o Leão do IR não se aventura em atacar os penduricalhos. Por exemplo, em janeiro, o desembargador João Ferreira recebeu R$ 149.356,89 em montante bruto – o IR mordeu R$ 9.452,26. Em junho, o magistrado teve contracheque de R$ 186 175,21 (bruto). O IR na fonte ficou em R$ 10.026,36.
O desembargador Sebastião de Moraes, em julho, teve subsídio líquido de R$ 128.389,44. Em cifras brutas, R$ 154.710,76. Desse total, o Leão tomou R$ 10.026,36. Dos 540 magistrados da Corte mato-grossense, apenas três tiveram descontos, em seus holerites, por força do abate teto.
Os subsídios do Tribunal de Justiça também foram encorpados por uma rubrica denominada ‘acervo processual de 2015 a 2019′.
Defesa
A reportagem do Estadão pediu manifestação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso sobre os subsídios dos magistrados. Também foi solicitada manifestação dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, O espaço está aberto ([email protected]; [email protected])
