Da Redação
MANAUS – O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) rejeitou a ação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), candidata à reeleição, contra o blog AMPOST, de Manaus. Vanessa alegou propaganda irregular. O caso envolve um vídeo divulgado nas redes sociais do candidato a deputado federal, o ator pornô Alexandre Frota (PSL), que pede para o Amazonas não reeleger Grazziotin.
O juiz auxiliar Bartolomeu Ferreira Azevedo Júnior entendeu que a denúncia feita pela candidata não tem requisito necessário para ser considerada válida. “No caso em tela, ao menos em juízo provisório, constata-se que a propaganda, prima facie, embora negativa, não ostenta, a princípio, nenhuma ofensa direta à representante, limitando-se a mero exercício da liberdade de expressão”, afirmou o juiz.
Conforme o magistrado, o candidato, segundo a firme jurisprudência da Justiça Eleitoral, está sujeito à exposição pública, tendo seu passado mitigado exatamente em razão da condição e figura pública que ostenta.
“Por mais que sejam duras as críticas, típico ao Estado Democrático de Direito como se perfaz o Estado Brasileiro, não vejo acusação de corrupção contra a representante, pois, assistindo ao vídeo completo, é possível asseverar que, continuando a crítica verbalizada, o representado critica a atuação da representante em favor de ex-presidente condenado por crimes contra a Administração Pública, (ID 59159, do 21º ao 26º segundo)”, disse o juiz.
A ação tem relação com a notícia veiculada no blog no dia 30 de agosto com o título: “Alexandre Frota faz vídeo pedindo para que Amazonas não reeleja Vanessa Grazziotin”. O vídeo foi retirado das redes sociais do artista.
Na postagem, Frota diz que a parlamentar do Amazonas faz parte da ‘Bancada da Chupeta’, referindo-se à bancada da comissão especial do Senado composta por petistas e aliados que passaram semanas esperneando contra o “golpe” durante processo de impeachment de Dilma Rousseff da Presidência da República.
A assessoria da senadora informou que ela vai recorrer da decisão.
