Por Rosiene Carvalho, da Redação
Um mês após ser deflagrada e usada em larga escala na campanha eleitoral deste ano, a Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal, recebeu vetos das juízas da propaganda Careen Fernandes Aguiar e Lídia Frota. A propaganda termina na próxima sexta-feira, 28.
Em cinco decisões publicadas nos últimos seis dias, as duas magistradas determinam a retirada de trechos das propagandas de TV e rádio e do Facebook que associem a operação a Marcelo Ramos (PR) e a Arthur Neto (PSDB).
Ambos tentaram associar a imagem negativa da operação à campanha adversária com a pecha de corrupção. Nas cinco decisões, as magistradas vedam esse tipo de atitude dos dois candidatos sob pena de multa alta.
Marcelo
Na decisão favorável a Marcelo Ramos, publicada na sexta-feira, 21, o candidato reclama que foi veiculado “em horários diversos, propaganda eleitoral gratuita por meio de inserções, na qual veicularam afirmação caluniosa e difamatória” contra ele, ao afirmar que “estaria envolvido na operação deflagrada pela Polícia Federal denominada ‘Maus Caminhos’ e atrelado ao Gestor Estadual José Melo por suposto apoio político”.
A juíza Lídia Frota afirma que a crítica é da natureza da propaganda eleitoral, porém considera as inserções reclamadas por Marcelo com informações injuriosas. “Ainda que seja tolerável a crítica política, ainda que de caráter ácido, no caso em tela, a meu ver, a propaganda guerreada, neste momento incipiente, no que tange ao aspecto ora comentado, aparenta descambar para o orbe pessoal do candidato, na medida que tenciona vincular, sem que haja comprovação para tanto, a imagem do candidato à Prefeitura do município de Manaus às denúncias de corrupção investigadas pela operação da Polícia Federal deflagrada na cidade – fato de conhecimento público”.
Em outra decisão, a juíza determina a retirada de material do Facebook que tenta associar Marcelo a ato suspeito de corrupção investigado no Governo Melo.
Arthur
Nas decisão favoráveis a Arthur Neto, também foi determinada retirada de trecho que indicava que contratação da Prefeitura de Manaus de empresa envolvida na denúncia da “Maus Caminhos”. A defesa de Arthur “alega que a propaganda em questão é leviana e mal intencionada vez que generaliza sem que haja indício de corrupção no âmbito dos contratos firmados com as referidas empresas a nível municipal”.
As juízas, nas decisões, determinam suspensão da associação da prefeitura à ideia de corrupção. As magistradas adiam a decisão sobre o direito de resposta.
A Operação da PF teve como objetivo desarticular organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas. De acordo com as investigações, há o envolvimento de agentes públicos e empresários em fraudes que somam mais de R$ 110 milhões.
A investigação teve início em análise da CGU sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos. De abril de 2014 a dezembro de 2015, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Manaus e Tabatinga, e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Eva.
Desobediência e multa
As decisões que barram a maus caminhos a poucos dias do fim da propaganda preveem multa no valor R$ 50 mil em caso de descumprimento. A juíza Lídia Frota admite que no primeiro turno suas decisões foram descumpridas.
“(…) Determinando a retirada imediata da propaganda eleitoral objeto dos autos, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia de descumprimento. Ressalto que o arbitramento de astreintes neste patamar, considera a experiência empírica decorrente do primeiro turno, que revelou que a multa processual fixada em um patamar menor não é suficiente para garantir a autoridade de decisões judiciais”, escreveu a juíza, na decisão.
E não adianta Marcelo negar: ele recebe apoio de Omala e Zé Merenda.
Por que eu será que o Artur que aceitou o vice ROTA imposto pelo Eduardo Braga não deixa o senador aparecer na campanha. Será medo da operação lava jato. Ou que distância de quem bate em mulher.
O Eduardo Braga apareceu na campanha de Artur Neto . Por quê Zé Merenda não aparece na TV pedindo votos para o seu pupilo? Marcelo Ramos pediu votos para Zé Merenda em 2014! Acho que está na hora do governador retribuir! Ainda dá tempo de Zé Merenda pedir votos para o 22!