Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – O TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) definiu relatores de todos os pedidos de registro de candidatura, por distribuição, a governador do Amazonas e encerra nesta segunda-feira, 26, o prazo para impugnar (contestar) os nomes que querem disputar os cargos de governador e vice-governador do Amazonas.
Com isso, os relatores designados vão analisar os documentos apresentados pelos candidatos e as eventuais contestações às candidaturas. A partir destes documentos e com base na legislação eleitoral irão compor seus votos sobre os registros e os levarão a julgamento no tribunal.
Mesmo que não apresente impugnação aos registros, o MPE (Ministério Público Eleitoral) terá que dar pareceres a respeito de possibilidade da justiça eleitoral conceder o registro a cada um dos postulantes aos cargos de governador e vice-governador.
De acordo com o Calendário Eleitoral, o TRE-AM tem até o dia 13 de julho para julgar todos os registros de candidatos a governador e vice-governador e publicar todas as decisões. Os acórdãos podem ser publicados em sessão, segundo o Calendário. O prazo termina a 24 dias da votação em primeiro turno.
Se algum dos candidatos for considerado inelegível pelo TRE-AM ou mesmo se renunciar à disputa, partidos e coligações devem solicitar a substituição do mesmo em até 20 dias antes do pleito.
Ou seja, caso os julgamentos sejam feitos no limite do prazo, serão apenas quatro dias para trocar de candidato e recomeçar o processo de análise do mesmo. No caso de substituição, o nome do candidato pode ir para as urnas sem que o TRE tenha terminado sua análise.
Confira o relator no TRE-AM de cada um dos pedidos de registro de candidatura:
