Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – No Amazonas, 14 municípios onde atua a Cosama (Companhia de Saneamento do Amazonas) foram considerados em situação irregular em avaliação divulgada pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados. A análise consta no estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2022”.
O estudo informa que a Cosama não apresentou a documentação das cidades que estão sob sua operação comprovando a capacidade econômico-financeira para prestar o serviço de fornecimento e tratamento de água.
O envio dos documentos é uma determinação do Decreto Federal nº 10.710, de 31 de maio de 2021. O objetivo é viabilizar a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário.
A avaliação considerou somente os municípios que estão sob operação das companhias estaduais de saneamento. Por este motivo, foram avaliados apenas Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Nova Olinda do Norte, onde atua a Cosama, todos em situação irregular.
O estudo usa dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) de 2020. No ano em questão, a Companhia prestava serviços somente nos municípios citados. Nhamundá entrou para o rol em março deste ano.
O ATUAL entrou em contato com a Cosama para comentar sobre o resultado do estudo e aguarda resposta.
Investimentos
Análise do histórico dos cinco anos de dados mais recentes disponíveis no SNIS (2016-2020) mostra que nesse período os investimentos em abastecimento de água e em esgotamento sanitário no Amazonas foi de R$ 792 milhões.
Os investimentos no setor em todo o Brasil no período de 2016 a 2020 foi de R$ 86,22 bilhões. Desse montante, a maior parte (R$ 45,03 bilhões ou 52%) foi desempenhada pela região Sudeste, com o estado de São Paulo apresentando o desembolso mais significativo entre as unidades da federação brasileiras (R$ 33,08 bilhões ou 38%).
A região Norte, por outro lado, observou o menor investimento do quinquênio, com R$ 3,63 bilhões, o que representa pouco mais de 4% do total. “Não coincidentemente, trata-se também da região com os piores indicadores de atendimento”, informa o estudo.
