Por Fernanda Canofre, da Folhapress
BELO HORIZONTE – Transportadores de combustível entraram em greve essa semana pedindo a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel em Minas Gerais. O valor final aumenta a partir da próxima segunda-feira, 1º, com a atualização dos preços de combustíveis.
Em postos da região metropolitana de Belo Horizonte, a cena era de filas de carros buscando garantir abastecimento, nesta sexta-feira, 26.
A estimativa do Sindtanque (Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo) é que 300 carretas estivessem paradas no primeiro dia -o equivalente a cerca de 60% da categoria.
A greve foi definida na última terça e teve como primeira manifestação uma carreata que seguiu de Betim, cidade na região metropolitana que concentra a refinaria da Petrobras, as distribuidoras de combustível e transportadores, até a Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, em BH.
A decisão, segundo o sindicato, é de greve por tempo indeterminado até que o governador Romeu Zema (Novo) aceite abrir mesa de negociação com a categoria para discutir a redução do ICMS do diesel -querem que passe da alíquota atual de 15%, estabelecida em 2011, para 12%.
Em suas redes sociais, o governador já se manifestou: na noite desta sexta, ele se comprometeu a instalar um grupo de trabalho com representantes do setor “para a busca de uma solução dialogada e efetiva para as questões levantadas”.
“Reduzir impostos é um desejo meu e um compromisso desse Governo, vamos continuar perseguindo esse objetivo tão logo a situação fiscal do Estado e as limitações legais trazidas por ela nos permitam. Até lá, temos de construir alternativas e vamos buscá-las em conjunto”, afirmou.
Ainda na noite desta sexta, o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, se reuniu com os secretários Igor Mascarenhas (Governo), e Otto Alexandre Levy Reis (Planejamento), que, segundo o sindicato, teriam garantido iniciar negociações com a entidade a partir da próxima semana. Os transportadores ainda não foram consultados sobre manutenção ou suspensão da greve diante do compromisso.
A reivindicação é antiga e já foi tentada com outros governos. O sindicato diz que já fez três reuniões com o governo Zema desde o ano passado, uma delas com a participação do próprio governador, que era dono de uma rede de postos de combustível, mas nenhuma trouxe uma solução. A última conversa foi na segunda-feira, por videoconferência, mas sem perspectiva de avanços no debate com o sindicato.
Ainda segundo o Sindtanque, atualmente, entre 60% e 70% do frete é gasto em diesel e a situação da categoria que já era precária se agravou com a pandemia do novo coronavírus tornando-se insustentável. Além disso, eles apontam que transportadores em Minas tem que competir com estados vizinhos, onde a alíquota é menor.
A paralisação que iniciou na quinta afetou de forma mais grave a região metropolitana de BH, já que outras regiões conseguem se socorrer com bases de outros estados -a Zona da Mata pode buscar bases do Rio de Janeiro, enquanto o Sul de Minas recorre a Paulínea (SP), segundo o Minaspetro.
A entidade (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais) representa cerca de 4,5 mil postos de combustível em Minas e diz que vários postos sentiram efeito da greve e estavam com dificuldade de fazer pedidos juntos às distribuidoras e abastecer os caminhões próprios nas bases, devido ao bloqueio da entrada e saída de veículos pelos grevistas.
O Minaspetro diz ainda que o governo Zema ignorou pedidos para que o preço usado como referência para cobrança do ICMS fosse congelado em Minas, evitando o aumento no preço final.
Até 28 de fevereiro, o preço médio definido pelo estado para a gasolina comum será de R$ 4,8522, mas a partir do dia 1º vai subir para R$ 5,1883. Esse preço é calculado levando em conta a alíquota do ICMS e o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), atualizado pela Secretaria Estadual da Fazenda com base em notas fiscais emitidas por 4.272 postos de Minas.
Na prática, quer dizer que os 31% da alíquota de ICMS em cima da gasolina passa a ser cobrado em cima do novo valor. Ou seja, no caso da gasolina comum passará de R$ 1,5042 para R$ 1,6084. No caso do diesel, alvo da reivindicação do Sindtanque, passa de R$ 0,5823 por litro para R$ 0,6011.
Mesmo apoiando a demanda, o Minaspetro diz acreditar que esse não é momento de greve pelo contexto da pandemia e pelas dificuldades enfrentadas pelo setores produtivos. O sindicato pede ainda que Zema revise a tributação estadual sobre combustíveis e reveja a posição sobre o aumento previsto para valer já na próxima segunda.
O sindicato diz ainda que, caso a greve siga, haverá falta de combustível pelo estado, mas não consegue prever com precisão quando isso deve acontecer por não terem pesquisa de estoque com revendedores e porque o volume costuma variar.
Na quarta-feira, em seu perfil no Twitter, Zema disse ser contra o aumento de alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. “Não vou propor nem apoiar nenhuma medida nesse sentido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais”, escreveu.
Por meio de nota, o governo do estado disse que as mudanças recentes nos preços de combustíveis em Minas se devem à política de preços da Petrobras e reforçou o compromisso de não ter aumento de ICMS até que consiga trabalhar pela redução da carga tributária.
A nota diz ainda que, pela situação financeira de Minas, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige compensação de receita para movimentos de renúncia fiscal e que, por isso, não é possível a redução da alíquota.
O governo ainda afirma que estava disponível para ouvir os transportadores que se manifestaram na quinta-feira, mas que não houve solicitação de reunião por parte destes.
