Por Ederson Hising, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Funcionários dos Correios de 9 Estados entraram em greve durante a negociação do acordo coletivo da categoria, que está sendo mediada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Os trabalhadores começaram a paralisação das atividades na quarta-feira (17) em agências do Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, além de algumas regiões de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Segundo a estatal, dos 36 sindicatos que representam os trabalhadores da empresa, 12 aderiram à greve. Mesmo assim, os Correios afirmaram que nesta sexta-feira 90% do efetivo da estatal estava trabalhando. “As agências permanecem abertas para atendimento ao público, e as entregas estão sendo realizadas em todo o país”, informou.
Os Correios também afirmaram que foram adotadas “medidas contingenciais” para garantir a continuidade dos “serviços essenciais à população”. Nas redes sociais, há relatos de pessoas alegando atraso em entregas por conta da greve e também mensagens temendo que a paralisação afete a entrega de encomendas.
Na quinta-feira (18), o TST determinou, em decisão liminar, a manutenção mínima de 80% dos funcionários da empresa em atividade nas unidades onde há paralisação. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil por sindicato.
Negociações
Entre as reivindicações dos trabalhadores, estão o reajuste salarial com reposição da inflação, adicional de 70% de férias e de 250% para trabalho aos fins de semana e feriado, além da manutenção de direitos anteriormente adquiridos. As federações que representam os trabalhadores têm mantido a orientação para que a categoria continue em greve.
Na decisão liminar, a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda afirmou que a deflagração da greve “compromete a boa-fé negocial, especialmente porque houve compromisso expresso das entidades sindicais de não realizar paralisações enquanto as negociações estivessem em curso”.
Em audiência realizada na terça-feira (16) ficou estabelecido que a proposta construída na mediação, que tem vigência de dois anos, deveria ser submetida às assembleias da categoria até 23 de dezembro, com previsão de assinatura do acordo em 26 de dezembro. Caso a proposta não seja aceita, poderá ocorrer o dissídio coletivo, transferindo para a Justiça a definição das cláusulas.
Segundo os Correios, a proposta preserva benefícios conquistados ao longo dos anos, “mesmo em um cenário econômico-financeiro desafiador”. Em meio à forte crise, a estimativa de déficit da empresa para este ano está em R$ 5,808 bilhões. Se confirmada a projeção, será o maior déficit entre todas as estatais.
“A proposta construída pelo TST, de forma dialogada com a empresa e as federações, representa uma oportunidade única de solução negociada, com validação governamental prévia e preservação de benefícios anteriormente conquistados”, afirmaram os Correios.
Por outro lado, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) informou que não aceitará proposta com perda de direitos dos trabalhadores. Além disso, a entidade orientou os sindicatos a ampliarem a mobilização com vistas a uma greve nacional, caso a empresa “não apresente uma proposta digna”.
“Infelizmente, diante da postura de intransigência da direção da ECT (Correios), que insiste em apresentar uma proposta com retirada de direitos, não foi possível avançar nas negociações. A Fentect reafirmou seu posicionamento firme de que não aceitará nenhuma proposta que implique perda de direitos dos trabalhadores”, afirmou.
