Da Redação
MANAUS – Os trabalhadores da construção civil no Amazonas terão reajuste salarial de 2,55%, conforme Convenção Coletiva 20017/2018 assinada entre o Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas) e o Sintracomec-AM (Sindicato dos Trabalhadores de Montagem e Indústria da Construção Civil do Amazonas), nessa quarta-feira, 18, em audiência no MPT (Ministério Público do Trabalho).
O acordo é parcial, pois alguns itens das cláusulas da CCT ainda serão julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11). “São aproximadamente 90 cláusulas. Desse total, 65 já foram acordadas. As demais ficarão para o TRT julgar”, disse o presidente da Comissão Política e Relações de Trabalho do sindicato patronal, Jose Carlos Paiva.
Conforme Paiva, o acordo vale até 30 de junho deste ano, quando começa a ser discutido o novo Dissídio Coletivo. “A greve feita nos últimos dias não terá prejuízo para os trabalhadores, porque os empresários irão pagar os dias não trabalhados. Mas, ficou definido que não haverá novas paralisações nos canteiros até sair a decisão do TRT. Se o acordo for quebrado, haverá descontos”, afirma.
O índice de 2,55% de reajuste é sobre a mão de obra das funções relacionadas ao trabalho na construção civil. De acordo com o presidente do Sinduscon, Frank Souza, o percentual deve ser aplicado sobre os salários dos trabalhadores desde junho de 2017, período em que começaram as discussões em torno da CCT que está sob análise no TRT11. “Mesmo antes do acordo, nós já havíamos emitido um documento, orientando as empresas sobre o reajuste de 2,55%. A partir desta quarta-feira, esse índice passa a ser obrigatório. As empresas que não consideraram a recomendação, terão que pagar os valores retroativo a junho/2017”, disse Souza.
O presidente do sindicato afirma, ainda, que a entidade não retirou direitos conquistados pelos trabalhadores. Segundo Souza, todas as assistências estão mantidas, incluindo os serviços médico-odontológicos oferecidos por meio do braço social da instituição – o Serviço Social da Indústria da Construção Civil de Manaus (Seconci Manaus).
“Foi uma vitória para o trabalhador, porque repôs a inflação e manteve algumas cláusulas sociais”, disse o presidente do Siontracomec, Cícero Custódio. “Os dias parados também não serão descontados. Além disso, haverá julgamento pela Justiça do Trabalho e o ganho pode ser maior”, completou.
Conforme Custódio, também ficou acertado que em dia de greve de ônibus a falta de trabalhadores nos canteiros de obras não serão descontadas. Custódio disse que o setor cresceu em Manaus e a estimativa é de abertura de 4 a 5 mil novas vagas na construção este ano.
