Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Os trabalhadores intermitentes brasileiros contratados no mês de novembro têm, em sua maioria, até 29 anos, ensino médio completo e são principalmente mulheres. Estão concentrados nas regiões Sudeste e Nordeste e atuam, em grande parte dos casos, como assistentes de vendas. Ainda não há dados disponíveis sobre a remuneração desses trabalhadores.
Os dados foram detalhados nesta quarta-feira, 27, pelo Ministério do Trabalho a partir dos primeiros contratos intermitentes firmados após a entrada em vigor da reforma trabalhista. O trabalho intermitente é aquele que permite à empresa convocar os trabalhadores quando e se necessário, remunerando-os pelas horas cumpridas.
O saldo de contratos intermitentes foi positivo em 3.067 vagas em novembro. De acordo com o coordenador-geral de Estatísticas da pasta, Mário Magalhães, houve forte contratação de trabalhadores no regime intermitente por conta da Black Friday. Segundo ele, uma única grande rede de comércio de móveis e eletrodomésticos anunciou a contratação de 1,2 mil pessoas nessa modalidade.
Segundo os dados do Ministério do Trabalho, o comércio abriu 2.822 novas vagas de empregos intermitentes, ou 92% do saldo total. Desses, 2.749 são assistentes de vendas. Os serviços foram responsáveis por outros 185 novos postos.
As contratações de intermitentes ficaram concentradas no Sudeste (1.305 novas vagas) e no Nordeste (1.244 postos), mas com características diferenciadas. No Sudeste, por exemplo, os contratos dessa modalidade ficaram concentrados em Minas Gerais (408) e São Paulo (782), enquanto ficaram espalhados entre os Estados nordestinos.
Ainda de acordo com a pasta, 54% dos trabalhadores intermitentes contratados em novembro são mulheres, contra 46% de homens. Mais de 2,1 mil têm até 29 anos, ou 69% do total, enquanto apenas 3% têm 50 anos ou mais.
Pela escolaridade, é possível verificar que os contratos intermitentes são mais comuns no caso de trabalhadores que têm até o ensino médio completo (86%). Apenas 8% dos empregados nessa modalidade têm ensino superior, e 7% têm até o ensino fundamental completo.
Remuneração
Magalhães explicou que a pasta ainda não tem dados detalhados sobre a remuneração dos trabalhadores intermitentes. Há inclusive empresas com dificuldades em inserir os dados da maneira correta – a orientação é informar o salário-hora do empregado, o que será reforçado junto às companhias.
O técnico admitiu, porém, que as estatísticas poderão acabar incorporando contratos ativos sem que o trabalhador tenha exercido de fato a atividade, uma vez que o Caged não detecta se e quanto o empregado recebeu por aquele contrato. “Pode ocorrer, mas não é a regra”, minimizou.
Contratos sem exercício
Com os novos contratos de trabalho criados pela reforma aprovada no Congresso Nacional, as estatísticas de emprego formal no Brasil poderão acabar incorporando contratos ativos sem que o trabalhador tenha exercido de fato a atividade, admitiu o coordenador-geral de Estatísticas do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães. “Pode ocorrer, mas não é a regra”, minimizou.
“Pode ser que um trabalhador que tenha um, dois ou três contratos, não seja chamado em algum deles”, reconheceu o técnico. “Mas não podemos dizer de antemão que o contrato intermitente é um contrato vazio”. Ele reafirmou que os contratos serão contabilizados nas estatísticas oficiais independentemente do número de horas trabalhadas.
Segundo ele, não será possível verificar se o empregado efetivamente recebeu por meio de determinado contrato no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), só na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgada no ano seguinte, ou pelo eSocial. “Esse é um dado que a sociedade precisa saber. Pode ser que reduza média salarial, mas e o efeito na massa salarial? Pode ser que aumente”, afirmou.
Magalhães informou que a orientação às empresas é para informar o salário-hora dos contratos das novas modalidades, até porque eles não serão comparáveis aos salários de admissão dos mensalistas. “Vamos expurgar o intermitente do salário de admissão por questão de coerência estatística. Se fosse incluir, estaria produzindo distorção, não sei quantas horas a pessoa trabalhou”.
O coordenador-geral explicou também que os contratos de jornada parcial já existiam antes da reforma trabalhista. A mudança nas regras apenas inseriu a possibilidade desses contratos acima de 24 horas semanais.
