Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O ex-deputado Tony Medeiros disse que mudou o objeto de emendas aprovadas na Assembleia Legislativa do Amazonas para destinar R$ 559 mil ao Amazonas Futebol Clube. “Fui procurado por eles [representantes do clube]. Como é permitido mudar o objeto, eu redirecionei”, disse Medeiros. “Não é para o Amazonas. É para as crianças, para a categoria de base”, afirmou.
Ao ATUAL, Tony Medeiros disse que os deputados são muito procurados durante o período de apresentação de emendas parlamentares por prefeitos, representantes de instituições e organizações, e não é possível atender a todas as solicitações. Tony disse que houve um pedido do Amazonas FC, não atendido inicialmente entre as 16 emendas apresentadas e aprovadas entre 30 de novembro e 15 de dezembro de 2022.
Somente após a aprovação de todas as emendas dos parlamentares e as de bancada – 714 no total -, Medeiros decidiu mudar o objeto. “Tirei uma que contemplava Parintins [o município] por questões políticas, e destinei ao Amazonas [Futebol Clube]”, disse.
O ex-deputado afirmou que pretende redirecionar novamente os recursos, mas não revelou qual será o novo destino. “Eu estou pensando seriamente em mudar de novo”, disse.
Correções legais
A Lei Complementar nº 216, aprovada em 8 de setembro de 2021, estabelece que “correções necessárias à superação dos impedimentos de ordem técnica, a fim de viabilizar a execução das emendas parlamentares impositivas, poderão ser realizadas até o dia 30 de novembro”. No caso de Tony Medeiros, a alegação para redirecionamento foi política.
Incentivador da fundação do Parintins Futebol Clube e torcedor declarado do Nacional, que disputa a Série D do Brasileirão neste ano, Tony Medeiros disse que não foi procurado pelos dois clubes e, por isso, a escolha foi o Amazonas FC.
No registro de emendas cadastradas no Portal da Transparência aparece o valor de R$ 559 mil destinado pelo ex-deputado. No SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) da Assembleia Legislativa, no entanto, não há registro de nenhuma emenda nesse valor. “Ficou no lugar de uma de Parintins”, disse Tony Medeiros.
Durante a discussão do Projeto de Lei 459/2022, que definiu o Orçamento do Governo do Estado para 2023, nenhuma das 714 emendas aprovadas destinou recursos ao clube de futebol. No Portal da Transparência aparecem recursos para o clube amazonense destinados por 4 dos 24 deputados.
Além de Tony Medeiros, Joana Darc (União Brasil), Francisco Gomes (PSC) e o agora deputado Saullo Vianna também mudaram o objeto das emendas aprovadas. Foram modificadas ainda o teor de três emendas de bancadas: do PSC, do União Brasil, e do bloco Progressista/PL.
Confira as emendas de autoria de Tony Medeiros aprovadas em 15 de dezembro de 2022
R$ 2.000.000,00 – Aquisição de material paradidático, de combate e prevenção ao uso de drogas
R$ 2.000.000,00 – Para aquisição de insumos e medicamentos, Nhamundá
R$ 1.500.000,00 – Construção de duas unidades básicas de saúde na zona rural de Parintins
R$ 1.500.000,00 – Para a Oficina de Arte e Instrução Nª Sª do Perpétuo Socorro, em Manaus
R$ 1.000,000,00 – Fundação do Bem Estar Social (Fucabes), em Manaus
R$ 750,481,50 – Maternidade Ana Braga, em Manaus
R$ 740.000,00 – Realização de obras de recuperação do Hospital Padre Colombo, em Parintins
R$ 150.000,00 – Cáritas Arquiodicesana de Manaus
R$ 100.000,00 – Associação de Artistas Plásticos de Parintins
R$ 100.000,00 – Sócio Educacional Dom Alberto Marzi, em Manaus
R$ 100.000,00 – Instituto Didaque, em Nova Olinda do Norte
R$ 90.481,50 – Para a Fazenda Esperança
R$ 50.000,00 – Para o Hemoan
Total das 13 emendas individuais de Tony Medeiros – R$ 10.080.963,00
O bloco partidário composto por Progressista e PL, partido em que Tony Medeiros estava filiado em 2022, apresentou 86 emendas de bancada. O ex-deputado foi autor de três emendas, abaixo descritas, com valores somados de R$ 8.400.802,50.
R$ 5.400.000,00 – Aquisição de cestas básicas e kit de higiene para atingidos pela enchente em Nhamundá
R$ 2.000.000,00 – Aquisição de material paradidático, de combate e prevenção ao uso de drogas
R$ 1.000.802,50 – Custeio da Educação Fundamental em Nhamundá
