MANAUS – A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, esteve no início da tarde desta quarta-feira, dia 2, no Fórum Ministro Henoch Reis (Aleixo), para acertar os últimos detalhes da sala de depoimento especial destinada a Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que ficará localizada no 5º andar do prédio.
Acompanhada da juíza titular da Vara, Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro e do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, a desembargadora-presidente pode verificar como ficou o espaço que receberá, em breve, os equipamentos necessários para o colhimento dos depoimentos de crianças e adolescentes. “A sala possui tratamento acústico, ou seja, os depoimentos das crianças vítimas de abuso sexual não serão escutados por quem estiver na antessala”, explica.
A presença do secretário Afonso Lobo, deu-se no sentido de que, a verba que será destinada para a aquisição deste material, tem como origem o Governo Federal que, por meio de convênio, fez o repasse para o Governo do Estado do Amazonas. “Ainda nesta semana abriremos a licitação para que a aquisição desses equipamentos seja realizada”, adiantou Afonso Lobo.
Segundo a magistrada Patrícia Chacon, o TJAM terá material para gravar em áudio e vídeo, tanto na sala de audiência como na de colhimento de depoimento. “Com isso, poderemos agilizar e humanizar o procedimento das ações criminais que tem como vítimas crianças violentadas sexualmente”, finalizou.
(Da assessoria do TJAM)