Por Washington Luiz, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (9) a decisão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de exigir o passaporte vacinal no estado para viajantes a partir de 15 de dezembro, caso o governo não torne o documento obrigatório.
Após elogiar a Assembleia Legislativa de Rondônia, que aprovou um projeto proibindo a obrigatoriedade do passaporte, o chefe do Executivo disparou: “Outro governador, aqui da região Sudeste, quer fazer o contrário. E ameaça: ‘Ninguém vai entrar no meu estado’. Teu estado, o cacete, porra. E se não tiver vacinado? E nós todos temos que reagir. E reagir como? Protestando contra isso”, afirmou durante evento do Dia Internacional contra a Corrupção, no Palácio do Planalto.
Doria afirmou que o documento passará a ser exigido para quem entrar no estado por qualquer via, seja por aeroportos, portos ou via rodoviária.
Pela regra estadual atualmente vigente em São Paulo, o passaporte da vacina só é obrigatório em eventos com mais de mil pessoas.
Mais tarde, em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro voltou a criticar Doria. “Parece que alguns governadores, em especial de São Paulo, querem levar parte da população à extrema pobreza ao permitir a demissão de funcionários que não tenham se vacinado”, disse o presidente.
Apesar da fala de Bolsonaro, foi a Prefeitura de São Paulo que decidiu exonerar funcionários não vacinados.
Segundo o governador, decisão anterior do STF (Supremo Tribunal Federal) já definiu que estados e municípios podem ter regras mais rígidas do que o governo federal para legislar em questões de saúde.
Bolsonaro, no entanto, tem se manifestado contrário a qualquer medida que exija o comprovante de vacina. No mesmo evento, ele voltou a criticar os imunizantes e disse que não poderia validar a exigência do passaporte, pois ele não tomou a vacina.
“Queriam que a gente impusesse aqui a obrigação do cartão vacinal. Como eu posso aceitar o cartão vacinal se eu não tomei vacina? É um direito meu de não tomar, como é o direito de qualquer um aqui”, questionou.
Embora a pressão pelo controle mais rígido das fronteiras tenha aumentado com a descoberta da variante ômicron, o governo decidiu exigir apenas uma quarentena de cinco dias de viajantes não vacinados que entrarem no Brasil. A regra passa a valer neste sábado (11).
No quinto dia de isolamento, eles deverão realizar um teste para a Covid-19. Se o resultado for negativo, poderão circular no país.
Já quem apresentar o certificado de imunização contra a doença e teste negativo poderá cruzar a fronteira sem passar pelo período de isolamento.
A medida contraria recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que propôs que o governo federal cobrasse o certificado de vacinação como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil. A medida valeria para permitir a imigração por terra.
