BRASÍLIA – Sem a reforma da Previdência, o governo alega que conseguirá cumprir o limite de crescimento dos gastos públicos no máximo até 2022. Com a reforma, haverá fôlego extra e o teto poderá ser preservado até 2025. É o que mostra uma simulação apresentada pelo diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.
“É bastante”, disse ele, ao ser questionado a respeito da sobrevida de apenas três anos que a reforma previdenciária dará ao teto dos gastos. “Significa que o teto pode ser sustentado até 2025, que é 80% do primeiro tempo do jogo”. Ele se refere aos dez primeiros anos da regra do teto, a serem completados em 2027. Depois, poderá haver uma revisão do indexador, para ser aplicado na década seguinte.
Para sustentar o teto até 2027, porém, é necessário que a reforma seja aprovada com texto próximo do original, preservando principalmente a regra da idade mínima. O governo precisaria, ainda, tomar medidas adicionais, como suspender reajustes salariais ao funcionalismo, inclusive alguns já acordados, parar novas contratações e renegociar contratos com fornecedores.
Salto mantém essa avaliação mesmo considerando fatores que pioram o cenário da simulação. Por exemplo: os cálculos foram feitos com base na proposta original do governo, mas já foram feitas modificações que reduzirão seus efeitos. Eles consideram, também, que o governo cortaria todos os gastos possíveis, o que significaria não pagar contas de luz ou telefone.
Admitindo que parte das despesas ‘cortáveis’ será mantida, mais ou menos como foi feito este ano, a simulação conclui que o teto de gastos ‘estouraria’ entre 2019 e 2020 sem a reforma, e entre 2021 e 2022 com a reforma. “A primeira coisa que esse exercício mostra é que cumprir o teto não é nada trivial”, disse Salto. Outra conclusão é que, sem a reforma, ele se inviabiliza. “É uma condição necessária, mas não suficiente”. E que são necessárias mais reformas para dar sobrevida ao teto. Do contrário, o governo poderá se ver forçado a descumprir o limite constitucional ou atrasar o pagamento de despesas.
A projeção da IFI para as contas públicas aponta para déficits de R$ 163,9 bilhões em 2018, R$ 140,4 bilhões em 2019 e R$ 123,4 bilhões em 2020 – quando o governo já espera resultado positivo de R$ 10 bilhões.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
