Ex-presidente do INSS usava código para repasse de propina a pizzaria, diz PF

Por Aguirre Talento e Felipe de Paula, do Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – Indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Antônio Stefanutto usava o código “forno” para tratar, com operadores financeiros da fraude dos descontos em aposentadorias, da ocultação de propinas por meio de empresas de fachada, entre elas uma pizzaria.

Procurada pelo Estadão, a defesa de Stefanutto afirmou que não teve acesso ao relatório de indiciamento. O espaço está aberto para manifestação.

Apelidado de “italiano” pelos alvos da Operação Sem Desconto, Stefanutto recorria ao código para indicar que era o momento de “esquentar o dinheiro” do esquema. Segundo a Polícia Federal, isso significa que os cheques emitidos pela organização criminosa podiam ser compensados sem despertar suspeitas.

Em uma conversa de 4 de outubro de 2022, Stefanutto disse a Cícero Marcelino de Souza Santos, um dos principais operadores financeiros da trama: “Quando puder usar o forno me avisa”.

No relatório de indiciamento, a PF destaca a relação de proximidade entre os dois. Stefanutto se refere a Cícero como “grande amigo”, enquanto é chamado de “irmão” pelo operador. Para os investigadores, as mensagens e os encontros presenciais reforçam os indícios de recebimento de propina e de lavagem de dinheiro por meio de cheques.

Segundo a PF, Stefanutto utilizava terceiros para ocultar o recebimento das vantagens indevidas, que teriam alcançado R$ 250 mil por mês após assumir a presidência do INSS.

Em 10 de outubro de 2022, Cícero pede a Stefanutto: “me vê o nome da empresa do forno, pra que eu organize aqui pra que posso já mandar lá hoje”. Em resposta, o ex-presidente do INSS escreve: “Forno é para locadora”, em referência, segundo a PF, à empresa de fachada To Hire Car Locadora.

Quatro dias depois, Cícero reclama que “colocaram no forno antes do tempo”. Para a PF, a conversa mostra que dois cheques haviam sido entregues a Stefanutto, mas apenas um deveria ter sido compensado.

Na sequência, o operador envia a imagem de um cheque emitido pela To Hire Car Locadora em nome de Anderson Pomini – um dos ‘laranjas’ do esquema – e afirma que aquele documento não deveria ter ido para o “forno”.

‘Reaquecer a pizza, certo?’

O mal-entendido entre Stefanutto e Cícero foi resolvido semanas depois. Em 7 de novembro de 2022, Cícero avisou a Stefanutto que ele “já pode colocar no forno”. O ex-presidente do INSS respondeu: “Então reaquecer a pizza, certo?”, antes de enviar apenas o número “250”.

Para a PF, a conversa se refere à compensação de dois cheques de R$ 250 mil recebidos por Stefanutto. Segundo a investigação, um deles foi repassado a Anderson Pomini e o outro ao escritório Sanchez Salvadore Sociedade de Advogados, ambos emitidos pela empresa de fachada To Hire Car Locadora.

No relatório de indiciamento, a PF aponta Stefanutto como uma das peças centrais da organização criminosa. Segundo os investigadores, ele teria usado os cargos de procurador-geral e, posteriormente, de presidente do INSS para favorecer os interesses da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

Como mostrou o Estadão em novembro do ano passado, os pagamentos de propina eram ocultados por meio das empresas de fachada Stelo Advogados e a Delícia Italiana Pizzas. Após assumir a presidência do INSS, Stefanutto teria passado a receber R$ 250 mil por mês em propina, recursos que, segundo a PF, “provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”.

“Essa valorização da propina leva ao entendimento de que os valores eram diretamente proporcionais ao poder hierárquico do agente em blindar o esquema de descontos indevidos”, pontua a PF