Do Estadão Conteúdo
MANAUS – A Secretaria do Tesouro Nacional autorizou empréstimo solicitado pelo Governo do Amazonas para implantação do Prosai Parintins (Programa de Saneamento Integrado). O crédito de US% 70 milhões (R$ 352,8 milhões) é do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
“Isso prova que o Amazonas tem boa capacidade para contrair empréstimo porque cumpre todos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Somos um estado equilibrado do ponto de vista fiscal”, disse o governador Wilson Lima. O Prosai instala sistemas de água e esgoto sanitário.
Em Parintins, o Prosai será construído uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa. As obras previstas são de drenagem, cobertura de água e de esgoto sanitário, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais e parques urbanos, além de recuperação da cobertura vegetal de áreas degradadas.
A aprovação do empréstimo pelo Tesouro é necessária porque a União é a garantidora da operação de crédito. A liberação do dinheiro depende ainda de parecer da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), que informará a decisão à Presidência da República. A próxima fase é enviar o caso para o Senado, que dá o aval final.
No Prosai Parintins serão investidos US$ 87,5 milhões (R$ 441 milhões). Os U$ 17,5 milhões restantes (R$ 88,2 milhões) são a contrapartida do estado.
O programa vai alcançar os bairros Francesa, Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Palmares, Castanheiras e Centro que envolvem 12 mil pessoas. São 832 famílias que serão retiradas de área de risco de alagação para serem reassentadas em unidades habitacionais. Serão construídos 504 apartamentos.
O Prosai é coordenado pela UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais)
