Por Vinicius Sassine, da Folhapress
MANAUS – As 417 terras indígenas efetivamente homologadas e regularizadas em cartório somam 90,6 milhões de hectares, como registra o banco de dados públicos da Funai (Fundação Nacional do Índio). Isto equivale a 10,6% do território brasileiro. A inclusão dos territórios com processos constituídos à espera de demarcação eleva essa proporção a 13,8% das terras do país.
O governo Jair Bolsonaro (PL) paralisou novas demarcações, tanto nos casos em que já existe um processo em análise na Funai quanto nas situações em que há apenas uma reivindicação por povos indígenas.
Dados do ISA (Instituto Socioambiental) mostram que a grande maioria dessas terras está na Amazônia. Em todo o país, os territórios indígenas -já homologados ou em fase de homologação- somam 117,3 milhões de hectares, ou 13,8% das terras do país. Na Amazônia, são 115,3 milhões de hectares, ou 13,5% do país.
Historicamente, as terras indígenas são os principais redutos de preservação da Amazônia, inclusive nos anos do governo Bolsonaro, quando aumentou a pressão de desmatamento, fogo e grilagem nesses territórios.
A região Norte tem a menor densidade demográfica do país. Segundo dados do Censo de 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), esse índice é de 4,12 habitantes por km2. No Amazonas, o índice é de 2,23. Em Roraima, 2,01. Para efeito de comparação, a densidade demográfica na região Sudeste é de 86,92 habitantes por km2. Em todo o país, 22,43.
O mesmo Censo mostra que, em 2010, o Brasil tinha 897 mil indígenas, ou 0,5% da população. Pouco mais da metade, 517 mil, vivia em terras indígenas. Quase metade desses indígenas aldeados vivia na região Norte.
O ISA calcula que, ao longo dos anos, aumentou a quantidade de indígenas vivendo em territórios tradicionais. Em 2018, eram 700 mil pessoas, segundo o ISA.
As demandas por regularização de territórios tradicionais seguem crescentes. Conforme a própria Funai, existem 235 terras indígenas em fase de estudo e regularização no órgão. Nenhum processo caminhou no governo Bolsonaro até a homologação definitiva.
A demanda por demarcação inclui outros 598 territórios, sem nenhuma providência pela Funai, segundo levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
A diversidade de etnias e línguas é uma característica das populações indígenas no Brasil. O Censo de 2010 registrou 305 etnias e 274 línguas indígenas. O Brasil é ainda o país com maior número de povos indígenas em isolamento voluntário na América do Sul, segundo o MPF (Ministério Público Federal).
A Funai reconhece a existência de 114 registros de indígenas isolados na Amazônia brasileira. São povos que vivem sem contato frequente -ou sem contato nenhum- com outros indígenas e com não indígenas. Na conta não entram povos de recente contato, para os quais há ações específicas, desenvolvidas em 19 territórios.
A política do Estado brasileiro é de não interferência no modo de vida de indígenas que preferem o isolamento diante do histórico de ataques e ameaças. No governo Bolsonaro, essa política passou a ser questionada com medidas práticas, como o represamento de portarias de restrição de uso de territórios sem demarcação habitados por indígenas isolados.
“A caducidade dessas portarias [de restrição de uso] equivale a abrir esses territórios para toda sorte de ocupações, tais como madeireiras, garimpeiras, grilagens, reeditando experiências passadas de aproximações que resultaram em genocídio de muitos povos indígenas”, afirmou, em nota técnica em 2021, a Câmara de Populações Indígenas da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Dados compilados pelo ISA mostram que os registros de povos indígenas isolados estão distribuídos por 86 territórios, sendo 54 terras indígenas, 24 unidades de conservação e oito áreas sem proteção.
Das 54 terras indígenas, dez ainda não tiveram seus processos de demarcação concluídos. Nesta conta de territórios sem homologação estão as áreas com restrição de uso determinada pela Funai, como forma de tentativa de proteção de povos isolados.
Segundo o ISA, existem 56 obras de infraestrutura que pressionam 50 territórios com presença de isolados. São rodovias, ferrovias, hidrelétricas e linhas de transmissão.
A reportagem contou com apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund, em parceria com Pulitzer Center.
