Por Fabiano Maisonnave, da Folhapress
MANAUS – Um estudo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) a partir de dados oficiais demonstra que as terras indígenas (TIs) estão entre as categorias fundiárias com menos ocorrência de desmatamento e incêndio. Por outro lado, esses territórios sofrem com o crescimento da destruição por causa de invasões de grileiros não indígenas.
De janeiro a dezembro de 2020, apenas 3% do desmatamento e 8% dos focos de calor ocorreram em TIs, segundo números do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). As TIs representam 23% da Amazônia Legal. As categorias fundiárias que mais desmatam são florestas públicas não designadas (32%), principal alvo da grilagem, propriedades privadas (24%) e assentamentos (22%). Somadas, essas três categorias concentraram respondem por 68% dos focos de calor.
Esses números desmentem repetidas declarações do presidente Jair Bolsonaro que atribuem o fogo na Amazônia a indígenas e povos ribeirinhos. “Os incêndios acontecem nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas”, discursou na Assembleia Geral da ONU, em setembro do ano passado.
Além disso, o desmatamento, sempre associado ao fogo, em TIs é feito principalmente por invasores não indígenas. As cinco mais afetadas estão localizadas na região do Médio Xingu, no estado do Pará. Uma delas é a TI Apyterewa, dos índios parakanãs, de recente contato. Apesar de homologado, seu território é alvo de intenso comércio ilegal de terras e de mineração ilegal.
O desmatamento na Amazônia cresceu cerca de 9,5% de agosto de 2019 a julho de 2020 em comparação ao mesmo período anterior, segundo o Inpe. Foram perdidos 11.088 km² de floresta, a maior área devastada da última década.
CAR da grilagem
A nota técnica do Ipam identificou um crescente uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como ferramenta para tentativas de grilagem de territórios indígenas. De 2016 a 2020, o número de CARs sobrepostos a TIs subiu 75%. Autodeclaratório, o CAR foi instituído pelo Código Florestal, promulgado em 2012. Por meio do Sicar (Sistema de Cadastro Ambiental Rural), a pessoa pode inserir dados cadastrais, como nome e CPF, e georreferenciados, incluindo os limites da propriedade e a área de reserva legal.
Pensado como ferramenta de fiscalização ambiental, o CAR passou a ser usado por grileiros para forjar a posse da terra. De 2016 a 2020, o número de cadastros em TIs passou de 3.517 para 6.170, segundo dados do Sicar. São essas áreas que concentram o desmatamento dentro de territórios indígenas, segundo o estudo do Ipam.
“A relação entre a apropriação indevida do território e o desmatamento é clara e se intensificou nos últimos anos. O percentual da derrubada em áreas com CAR dentro das TIs atingiu um pico em 2019, respondendo a 41% de tudo o que foi derrubado em terras indígenas”, diz o estudo.
O caso mais extremo é da Terra Indígena Ituana-Itatá (PA), no Médio Xingu, onde há suspeita da presença de indígenas isolados. Ali, os registros de CAR cobrem 94% do território. Trata-se da quarta TI mais desmatada em 2020 na Amazônia.
