Por Bruno Strahm, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Funcionários da empresa Aldri Serviços Ltda estão há três meses sem receber salários e foram surpreendidos ao descobrir pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) que o contrato com a empresa se encerrou no fim de maio deste ano. Em reunião na quinta-feira, 6, com o subsecretário de finanças da pasta, Fabian Barbosa, cerca de 20 funcionários da Aldri ouviram que não havia mais vínculo da secretaria com a prestadora de serviço, e que não sabia que os funcionários ainda estavam indo ao trabalho nos colégios da rede municipal de ensino.
Contratada pela Semed desde 2011 para prestar serviços de operação de sistema de alarme e controle de acesso nas Escolas Municipais, no período de cobertura de 24 horas, em até 187 localidades, sem fornecimento de equipamentos, por R$ 4,14 milhões, a Aldri ganhou um termo aditivo de 12 meses em 30 de maio de 2014, que expirou em 30 de maio deste ano, conforme consta no Diário Oficial edição nº3453.
“Nesses últimos meses um ficava jogando a culpa no outro pelo não pagamento. Na quarta-feira o Fabian disse que nem sabia que nós ainda estávamos indo pro trabalho e disse que não era mais responsabilidade deles. Não nos falaram nada sobre isso na Aldri, continuamos trabalhando normalmente e sem receber há três meses. Quando perguntamos pra eles se era verdade sobre o fim do contrato eles nos disseram que era mentira”, reclamou o terceirizado Rui Araújo.
Revoltados, eles se reuniram nesta sexta-feira, 7, na sede da empresa, na avenida Ajuricaba, no bairro da Cachoeirinha em Manaus. Em reunião com a gerente de recursos humanos da empresa, Elisângela Saboia, eles foram informados de que receberiam o dinheiro referente ao pagamento na próxima segunda-feira.
Questionada pela equipe do AMAZONAS ATUAL, que foi à sede da empresa, se o fim do contrato com a Semed era verdadeiro e o porquê dos funcionários continuarem indo ao trabalho, Elisângela informou que nada tinha a declarar.
Em nota, a Semed confirmou que o contrato de prestação de serviços terminou e ainda informou que outra empresa já foi contratada via processo licitatório para realizar os serviços de segurança nas escolas da prefeitura. “O contrato com a Aldri encerrou no final de maio e, antes do vencimento, a Semed concluiu a licitação que teve a empresa IIN Tecnologia Ltda. como vencedora. A nova empresa já está em fase de contratação e treinamento do pessoal, que inicia os trabalhos na rede municipal, na próxima semana. A secretaria destaca que, uma vez que o contrato foi encerrado com a Aldri, foi orientado que a empresa deixasse de ocupar os postos de trabalho, o que foi feito em algumas unidades e em outras não, a revelia da Semed”.
O contrato com a IIN Tecnologia Ltda no valor de R$ 63 milhões e o atraso no salário dos funcionários terceirizados já haviam sido noticiados pelo AMAZONAS ATUAL.
A nota da Semed informa que a responsabilidade pelos salários e outros encargos trabalhistas é da Aldri Serviços Ltda. No entanto, o inciso IV da súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que cuida da regulamentação do trabalho terceirizado diz “O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial”.
A reportagem também tentou contato com o sócio proprietário da empresa, André Luiz Simonetti Peka, para ouvir sua versão dos fatos mas não obteve sucesso.
